05/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 08:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 08:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 14:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/04/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827178-87.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Interessado: Yvon Moreira do Egito Filho Interessada: Maria Suely Egito Barbosa Interessada: Norma do Egito Pinto Interessada: Yvone Egito Thomé Interessada: Geralda Alves do Egito Interessada: Andrea Alves do Egito Interessado: Yvon Moreira do Egito Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo de omissão, obscuridade ou contradição.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
02/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
01/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
21/03/2025 13:25

Inclusão em Pauta
19/02/2025 09:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827178-87.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Interessado: Yvon Moreira do Egito Filho Interessada: Maria Suely Egito Barbosa Interessada: Norma do Egito Pinto Interessada: Yvone Egito Thomé Interessada: Geralda Alves do Egito Interessada: Andrea Alves do Egito Interessado: Yvon Moreira do Egito Neto Considerando o pedido de efeitos infringentes, intime-se o banco embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo legal
10/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827178-87.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Embargado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Interessado: Yvon Moreira do Egito Filho Interessada: Maria Suely Egito Barbosa Interessada: Norma do Egito Pinto Interessada: Yvone Egito Thomé Interessada: Geralda Alves do Egito Interessada: Andrea Alves do Egito Interessado: Yvon Moreira do Egito Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/02/2025 19:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:38

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827178-87.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Apelante: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Apelado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Apelado: Ivon Moreira do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Interessado: Yvon Moreira do Egito Filho Interessada: Maria Suely Egito Barbosa Interessada: Norma do Egito Pinto Interessada: Yvone Egito Thomé Interessada: Geralda Alves do Egito Interessada: Andrea Alves do Egito Interessado: Yvon Moreira do Egito Neto EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO DO BANCO EXECUTADO - PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - LITIGIOSIDADE COM ATUAÇÃO PROLONGADA DOS PATRONOS DO EXEQUENTE, INCLUSIVE COM REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS - RECURSO DO EXEQUENTE - JUROS REMUNERATÓRIOS ATÉ A DATA DO ENCERRAMENTO DA CONTA CONFORME ESTABELECIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSOS DESPROVIDOS. 1.

Em vista da litigiosidade prolongada na liquidação individual em ação coletiva, correta a sentença que, homologando os cálculos do expert, fixou honorários advocatícios em 10% sobre o proveito econômico obtido.

Jurisprudência aplicada. 2.

Ficou estabelecido que os juros remuneratórios, por se encontrarem expressamente previstos no título judicial, devem incidir até a data do encerramento da conta, competindo ao executado a prova desse encerramento (o que foi feito), sob pena de incidência até a data da citação nos autos da ação coletiva, que originou a liquidação.

Constatado que o perito seguiu fielmente os parâmetros delineados no título executivo, não há falar em homologação de cálculos do primeiro laudo pericial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0827178-87.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Apelante: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Apelado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Apelado: Ivon Moreira do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Interessado: Yvon Moreira do Egito Filho Interessada: Maria Suely Egito Barbosa Interessada: Norma do Egito Pinto Interessada: Yvone Egito Thomé Interessada: Geralda Alves do Egito Interessada: Andrea Alves do Egito Interessado: Yvon Moreira do Egito Neto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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