TJMS - 0901224-11.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 08:11
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 08:03
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 11:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/09/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 18:56
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 14:06
Recebidos os autos
-
29/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 22:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 22:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2024 22:04
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS) Processo 0901224-11.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everaldo Nunes Pereira - Intimação da sentença de fls. 199-203. síntese: ¨Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitva, para o fim de ABSOLVER o réu Everaldo Nunes Pereira dos crimes imputados na denúncia, com fundamento no art. 386, inc.
VI, do Código de Processo Penal.
Por fim, considerando o exposto no item 6.2 da decisão de f. 92- 94, diante da certidão de f. 194 e manifestação de f. 198, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Everaldo Nunes Pereira, com relação ao crime de ameaça supostamente praticado em face de Ane Caroline Ramos, pela decadência, nos termos do art. 107, inc.
IV, do Código Penal. -
08/08/2024 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
-
08/08/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 18:35
Recebidos os autos
-
07/08/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:41
Recebidos os autos
-
27/06/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 16:41
Julgado procedente o pedido
-
05/04/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 11:05
Recebidos os autos
-
06/03/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 08:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/03/2024 07:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
-
29/02/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:14
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 18:14
Juntada de Mandado
-
19/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
-
15/01/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2024 20:50
Recebidos os autos
-
14/01/2024 20:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 14:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2024 18:58
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:11
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:45
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:23
Recebidos os autos
-
11/01/2024 17:23
Decisão ou Despacho
-
10/01/2024 17:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
10/01/2024 16:04
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:04
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
-
20/12/2023 07:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:32
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 10:55
Juntada de Mandado
-
30/11/2023 16:21
Juntada de Informações
-
29/11/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:05
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
28/11/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:23
Juntada de Mandado
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Mandado
-
28/11/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 17:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/11/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 12:33
Recebidos os autos
-
24/11/2023 12:33
Mantida a prisão preventida
-
21/11/2023 09:46
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 20:12
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
-
07/11/2023 10:21
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 11:39
Recebidos os autos
-
01/11/2023 11:39
Decisão ou Despacho
-
01/11/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 09:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
16/10/2023 22:46
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 19:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 12:54
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 12:54
Juntada de Mandado
-
09/10/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 19:01
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 17:52
Recebidos os autos
-
19/09/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:13
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 19:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 19:03
Juntada de Ofício
-
18/09/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:21
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/09/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 18:21
INCONSISTENTE
-
12/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 14:55
Recebidos os autos
-
12/09/2023 14:55
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/09/2023 20:50
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 20:50
Recebidos os autos
-
11/09/2023 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 16:26
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 16:25
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:25
INCONSISTENTE
-
31/08/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:28
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/08/2023 17:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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