27/08/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 07:48

Transitado em Julgado em data
04/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 18:55

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 18:55

Documento Digitalizado
03/07/2025 18:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0801098-58.2020.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Luciano de Oliveira - ME - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento ao que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Levantem-se todas as constrições realizadas nos autos, em sendo o caso.
18/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 15:16

Autos preparados para expedição
17/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:12

Emissão da Relação
08/05/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:16

Registro de Sentença
08/05/2025 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:16

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:16

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:16

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:16

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:16

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:16

Documento Digitalizado
24/03/2025 18:16

Juntada de Ofício
06/03/2025 08:02

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:01

Documento Digitalizado
19/12/2024 17:06

Prazo em Curso
07/11/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0801098-58.2020.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Luciano de Oliveira - ME - Intimação do autor para manifestar no prazo de cinco dias manfiestar sobre a petição de f. 305.
06/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 16:09

Emissão da Relação
04/11/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:23

Prazo em Curso
23/10/2024 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
22/10/2024 13:59

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 18:40

Expedição de Ofício.
14/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/10/2024 07:27

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 07:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Altair Leonel da Silva (OAB 4688/MS) Processo 0801098-58.2020.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Paulo Luciano de Oliveira - ME - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
08/08/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:36

Prazo em Curso
08/08/2024 07:35

Emissão da Relação
08/08/2024 07:34

Documento Digitalizado
08/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:09

Autos preparados para expedição
15/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2024 16:24

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:02

Autos preparados para expedição
29/01/2024 16:42

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 10:33

Autos preparados para expedição
14/07/2023 07:58

Autos preparados para expedição
13/07/2023 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:32

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:32

Autos preparados para expedição
17/05/2023 06:47

Prazo em Curso
11/05/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2023 17:05

Emissão da Relação
10/05/2023 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:13

Documento Digitalizado
08/05/2023 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 06:57

Conclusos para decisão
04/05/2023 08:39

Informação do Sistema
03/05/2023 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:21

Prazo em Curso
05/04/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023 14:58

Emissão da Relação
10/03/2023 10:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 10:26

Proferida decisão interlocutória
02/03/2023 11:44

Conclusos para despacho
14/02/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.
27/01/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2023 15:57

Emissão da Relação
08/12/2022 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/12/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 17:20

Conclusos para despacho
02/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/07/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.
15/07/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2022 14:55

Emissão da Relação
13/07/2022 20:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:55

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2022 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/08/2021 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2021 09:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2021 13:02

Conclusos para despacho
29/06/2021 12:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/06/2021 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2021 20:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.
25/06/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2021 18:41

Emissão da Relação
24/06/2021 16:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2021 16:35

Juntada de Petição de Apelação
24/06/2021 15:22

Prazo em Curso
22/06/2021 16:23

Documento Digitalizado
22/06/2021 16:23

Documento Digitalizado
10/06/2021 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:51

Juntada de Petição de Apelação
01/06/2021 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2021 20:03

Expedição de Certidão.
01/06/2021 20:02

Registro de Sentença
01/06/2021 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2021 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/03/2021 16:34

Conclusos para despacho
26/03/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 17:41

Prazo em Curso
15/03/2021 15:59

Juntada de NULL
15/03/2021 15:59

Juntada de Mandado
09/03/2021 18:55

Prazo em Curso
09/03/2021 18:54

Expedição de Mandado.
05/03/2021 14:28

Expedição em análise para assinatura
18/02/2021 12:59

Autos preparados para expedição
12/02/2021 22:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.
12/02/2021 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 18:27

Conclusos para despacho
26/01/2021 17:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/01/2021 16:16

Juntada de NULL
25/01/2021 16:16

Juntada de Mandado
25/01/2021 15:02

Prazo em Curso
20/01/2021 19:06

Recebidos os autos do Ministério Público
20/01/2021 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/01/2021 16:55

Emissão da Relação
19/01/2021 16:54

Expedição de Certidão.
19/01/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 16:53

Autos entregues em carga ao Promotor
19/01/2021 16:51

Expedição de Mandado.
19/01/2021 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2021 14:19

Expedição de Certidão.
19/01/2021 14:19

Registro de Sentença
19/01/2021 14:19

Concedida a Segurança
27/11/2020 15:35

Conclusos para decisão
26/11/2020 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/11/2020 21:43

Recebidos os autos do Ministério Público
16/11/2020 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 00:18

Expedição de Certidão.
26/10/2020 16:24

Expedição de Certidão.
26/10/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:23

Autos entregues em carga ao Promotor
26/10/2020 12:32

Juntada de Informações
02/10/2020 12:36

Prazo em Curso
01/10/2020 17:54

Juntada de NULL
01/10/2020 17:54

Juntada de Mandado
29/09/2020 14:01

Prazo em Curso
29/09/2020 14:00

Documento Digitalizado
29/09/2020 13:57

Expedição de Carta.
29/09/2020 13:50

Expedição de Mandado.
29/09/2020 11:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2020 11:54

Concedida a Medida Liminar
25/09/2020 21:13

Informação do Sistema
25/09/2020 21:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/09/2020 16:56

Conclusos para despacho
25/09/2020 14:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/09/2020 14:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/09/2020 14:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/09/2020 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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