19/09/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 11:42

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
09/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 08:20

Emissão da Relação
29/08/2025 15:34

Prazo em Curso
29/08/2025 15:33

Juntada de NULL
19/08/2025 14:11

Prazo em Curso
08/08/2025 14:07

Prazo em Curso
08/08/2025 14:07

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:34

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 18:44

Autos preparados para expedição
08/07/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:45

Prazo em Curso
01/07/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:23

Emissão da Relação
27/06/2025 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
29/05/2025 10:14

Prazo em Curso
29/05/2025 08:37

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS) Processo 0802502-26.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Josue Pavao Azevedo - Ré: espólio Eva Padilha Santana - Conheço e acolho o embargos de declaração da parte requerente (f. 320-322), pois encaixilham nas hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, de modo que revogo a sentença homologatória (f. 316), e determino o imediato prosseguimento do feito com a citação de todos os confinantes/confrontantes.

Após, diga a parte requerente em 15 dias.

Depois, voltem para a prolação da sentença de mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 11:02

Emissão da Relação
28/04/2025 12:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:19

Registro de Sentença
28/04/2025 12:19

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
08/02/2025 03:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
18/12/2024 07:22

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS) Processo 0802502-26.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Josue Pavao Azevedo - Ré: espólio Eva Padilha Santana - Sobre os embargos declaratórios (f. 320-1), diga a parte requerida em 15 (quinze) dias.

Depois, voltem para deliberações.

Intimem-se.
17/12/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:16

Emissão da Relação
12/12/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 16:28

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 07:26

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS) Processo 0802502-26.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Josue Pavao Azevedo - Ré: espólio Eva Padilha Santana - r. sent. fls. 316: 1.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 315), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, e julgo extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). 2.

Sem custas (CPC, art. 90, §3º). 3.

Certifique-se o trânsito em julgado. 4.

Após, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.
16/09/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 18:01

Emissão da Relação
13/09/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:37

Registro de Sentença
13/09/2024 16:37

Homologação de Acordo - CEJUSC
09/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 14:27

Emissão da Relação
30/08/2024 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 13:08

Emenda à Inicial
23/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 07:47

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), João Magno Nogueira Porto (OAB 11328B/MS) Processo 0802502-26.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Josue Pavao Azevedo - Ré: espólio Eva Padilha Santana - r. desp. fls. 303: Postergo a análise da minuta de acordo (f. 298).

Intime-se o inventariante do espólio requerido para anexar instrumento procuratório em 15 (quinze) dias.

Após, tornem-me para homologação do acordo ou ulteriores deliberações.

Intimem-se.
06/08/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:09

Emissão da Relação
05/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:12

Conclusos para julgamento
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 18:58

Juntada de Mandado
03/07/2024 18:58

Juntada de NULL
28/06/2024 22:49

Autos preparados para expedição
25/06/2024 06:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
04/06/2024 18:19

Autos preparados para expedição
24/05/2024 18:34

Prazo em Curso
21/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 17:40

Juntada de NULL
16/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:49

Juntada de Mandado
15/05/2024 17:49

Juntada de NULL
09/05/2024 12:39

Prazo em Curso
08/05/2024 22:02

Documento Digitalizado
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:33

Expedição em análise para assinatura
06/05/2024 12:23

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:22

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:21

Expedição de Mandado.
06/05/2024 10:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/05/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:02

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:02

Expedição de Certidão.
04/05/2024 00:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:45

Autos preparados para expedição
24/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/04/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 13:47

Emissão da Relação
12/03/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 16:31

Recebida petição inicial
11/03/2024 08:08

Conclusos para decisão
08/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:31

Prazo em Curso
15/02/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.
12/02/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/02/2024 14:23

Emissão da Relação
09/02/2024 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 10:21

Informação do Sistema
16/01/2024 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/01/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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