TJMS - 0001892-60.2016.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Vara Criminal - Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:09
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 14:20
Documento Digitalizado
-
07/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 20:19
Prazo em Curso
-
20/06/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 17:55
Prazo em Curso
-
25/05/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:40
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 12:36
Documento Digitalizado
-
17/03/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 13:16
Documento Digitalizado
-
15/12/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 19:00
Prazo em Curso
-
28/11/2024 04:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/11/2024 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Sebastiao de Souza (OAB 3492/MS) Processo 0001892-60.2016.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joel de Souza Carvalho - Fica a defesa intimada do Termo de Audiência de f. 200-201, que homologou a suspensão condicional do processo, do qual segue trecho: "(...) Homologo a suspensão condicional do processo pelo prazo de 2 (dois) anos (até 28/10/2026), nos termos do artigo 89, da Lei 9.099/95.
Anote-se a suspensão do processo pelo prazo mencionado.
Proceda-se a transferência do numerário para a subconta vinculada ao pedido de providência.
Suspendo o processo, submetendo o beneficiado ao período de prova, conforme consta acima.
Cumpridas as condições, vista ao Ministério Público para manifestação e voltem conclusos." -
11/11/2024 20:06
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 15:01
Autos preparados para expedição
-
11/11/2024 14:57
Autos preparados para expedição
-
11/11/2024 08:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/11/2024 08:30
Manifestação do Ministério Público
-
11/11/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 13:18
Prazo em Curso
-
08/11/2024 13:15
Autos preparados para expedição
-
08/11/2024 13:09
Emissão da Relação
-
08/11/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 13:05
Autos entregues em carga ao Promotor
-
05/11/2024 17:45
Juntada de Informações
-
05/11/2024 17:45
Juntada de Informações
-
05/11/2024 17:45
Juntada de Informações
-
29/10/2024 16:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 04:32:24, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
19/08/2024 16:39
Autos preparados para expedição
-
19/08/2024 16:38
Juntada de NULL
-
19/08/2024 16:38
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Sebastiao de Souza (OAB 3492/MS) Processo 0001892-60.2016.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joel de Souza Carvalho - Intima-se a defesa a respeito da audiência designada para proposta do benefício da Suspensão Condicional do Processo, no dia 29/10/2024, às 14h10min. -
11/08/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 20:04
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2024 08:02
Prazo em Curso
-
08/08/2024 07:59
Emissão da Relação
-
07/08/2024 15:56
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
07/08/2024 15:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
06/08/2024 16:09
Autos preparados para expedição
-
06/08/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
05/08/2024 17:36
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/08/2024 17:36
Manifestação do Ministério Público
-
05/08/2024 17:21
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/08/2024 17:21
Expedição em análise para assinatura
-
05/08/2024 17:18
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:18
Autos entregues em carga ao Promotor
-
05/08/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 17:15
Autos entregues em carga ao Defensor
-
29/07/2024 10:08
Autos preparados para expedição
-
28/07/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 15:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 02:10:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
28/07/2024 15:34
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2024 15:34
Despacho Saneador
-
06/05/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 14:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/04/2024 14:35
Manifestação do Ministério Público
-
22/04/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:15
Autos entregues em carga ao Promotor
-
22/04/2024 16:14
Documento Digitalizado
-
22/04/2024 16:11
Documento Digitalizado
-
22/04/2024 16:02
Documento Digitalizado
-
15/04/2024 14:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/04/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 16:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/02/2024 16:36
Manifestação do Ministério Público
-
29/02/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 15:15
Autos entregues em carga ao Promotor
-
25/02/2024 13:52
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
25/02/2024 13:51
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
20/02/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:43
Autos entregues em carga ao Defensor
-
20/02/2024 14:39
Processo Desarquivado
-
20/02/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 03:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/11/2022 02:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/01/2022 01:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2021 02:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2021 00:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2021 00:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
29/10/2021 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2021 00:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/05/2021 00:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/12/2020 08:47
Arquivado Provisoriamente
-
30/11/2020 17:12
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2020 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2020 12:22
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 12:21
Autos entregues em carga ao Promotor
-
25/11/2020 09:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2020 09:58
Proferida decisão interlocutória
-
16/11/2020 22:22
Conclusos para decisão
-
16/11/2020 20:54
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/11/2020 20:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 11:29
Autos entregues em carga ao Promotor
-
16/11/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2020 11:27
Expedição de Certidão.
-
16/11/2020 11:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2020.
-
05/08/2020 14:04
Documento Digitalizado
-
13/05/2020 15:09
Documento Digitalizado
-
12/05/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/05/2020 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/04/2020 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/04/2020 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2020 19:50
Conclusos para despacho
-
24/03/2020 06:38
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/03/2020 06:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2020 01:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 18:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 18:45
Autos entregues em carga ao Promotor
-
12/03/2020 18:44
Juntada de NULL
-
12/03/2020 18:43
Juntada de Mandado
-
10/03/2020 17:48
Prazo em Curso
-
10/03/2020 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 14:51
Expedição de Mandado.
-
10/03/2020 11:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/03/2020 17:19
Juntada de Carta precatória
-
06/03/2020 17:50
Expedição em análise para assinatura
-
02/03/2020 09:02
Autos preparados para expedição
-
28/02/2020 19:56
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2020 19:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2020 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 19:16
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/02/2020 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2020 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2020 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 14:25
Autos entregues em carga ao Promotor
-
20/02/2020 18:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2020 06:35:06, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
20/02/2020 13:00
Documento Digitalizado
-
20/02/2020 13:00
Documento Digitalizado
-
20/02/2020 11:30
Documento Digitalizado
-
30/01/2020 18:16
Juntada de NULL
-
30/01/2020 18:16
Juntada de NULL
-
30/01/2020 18:16
Juntada de Mandado
-
30/01/2020 18:14
Juntada de NULL
-
30/01/2020 18:10
Juntada de Mandado
-
22/01/2020 20:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/01/2020 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 17:40
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
22/01/2020 17:40
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
20/01/2020 17:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
20/01/2020 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 17:19
Autos entregues em carga ao Defensor
-
20/01/2020 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 17:18
Autos entregues em carga ao Promotor
-
20/01/2020 17:14
Expedição de Mandado.
-
20/01/2020 17:14
Expedição de Mandado.
-
16/01/2020 15:03
Expedição em análise para assinatura
-
13/01/2020 19:07
Autos preparados para expedição
-
09/01/2020 17:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/01/2020 17:58
Suspensão Condicional do Processo
-
09/01/2020 15:34
Expedição de Certidão.
-
09/01/2020 15:33
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2020 04:30:00, Vara Criminal - Infância e Juv.
-
09/01/2020 09:19
Conclusos para despacho
-
08/01/2020 17:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
08/01/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2020 11:46
Autos entregues em carga ao Promotor
-
08/01/2020 11:45
Juntada de Ofício
-
07/11/2019 15:19
Prazo em Curso
-
07/11/2019 15:19
Documento Digitalizado
-
07/11/2019 15:18
Expedição de Ofício.
-
06/11/2019 15:15
Expedição em análise para assinatura
-
06/10/2019 14:45
Autos preparados para expedição
-
06/10/2019 14:42
Juntada de Ofício
-
06/10/2019 14:42
Juntada de Ofício
-
06/10/2019 14:42
Juntada de Ofício
-
06/10/2019 14:42
Juntada de Ofício
-
28/08/2019 17:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2019 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2019 18:21
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 18:18
Documento Digitalizado
-
07/07/2019 07:35
Expedição de Carta precatória.
-
05/07/2019 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
05/07/2019 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/06/2019 16:23
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/06/2019 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2019 01:14
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 18:28
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 18:27
Autos entregues em carga ao Promotor
-
18/06/2019 18:26
Autos preparados para expedição
-
18/06/2019 08:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/06/2019 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 14:45
Conclusos para decisão
-
10/06/2019 14:45
Documento Digitalizado
-
10/06/2019 14:45
Documento Digitalizado
-
10/06/2019 14:44
Documento Digitalizado
-
29/05/2019 14:51
Documento Digitalizado
-
17/05/2019 17:07
Documento Digitalizado
-
17/05/2019 17:00
Expedição de Ofício.
-
17/05/2019 17:00
Expedição de Ofício.
-
17/05/2019 17:00
Expedição de Ofício.
-
17/05/2019 17:00
Expedição de Ofício.
-
15/05/2019 08:37
Expedição em análise para assinatura
-
14/05/2019 17:09
Autos preparados para expedição
-
12/04/2019 15:21
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2019 15:20
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2019 10:09
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
01/04/2019 10:15
Autos preparados para expedição
-
29/03/2019 09:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2019 09:01
Recebida a denúncia
-
26/11/2018 11:38
Conclusos para decisão
-
24/11/2018 14:44
Recebidos os autos do Ministério Público
-
24/11/2018 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2018 08:08
Expedição de Certidão.
-
07/03/2018 14:52
Expedição de Certidão.
-
07/03/2018 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2018 14:51
Autos entregues em carga ao Promotor
-
06/03/2018 08:28
Juntada de Ofício
-
30/01/2018 16:23
Prazo em Curso
-
30/01/2018 16:23
Documento Digitalizado
-
29/01/2018 15:39
Autos preparados para expedição
-
29/01/2018 15:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2018.
-
19/12/2017 17:13
Prazo em Curso
-
19/12/2017 17:12
Documento Digitalizado
-
05/10/2017 18:49
Prazo em Curso
-
05/10/2017 18:48
Documento Digitalizado
-
05/10/2017 18:46
Expedição de Ofício.
-
05/10/2017 18:44
Documento Digitalizado
-
06/07/2017 10:42
Autos preparados para expedição
-
05/07/2017 15:37
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/07/2017 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 09:18
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 13:07
Expedição de Certidão.
-
16/01/2017 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2017 10:49
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/12/2016 14:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/12/2016 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2016 13:43
Conclusos para despacho
-
01/12/2016 17:34
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
01/12/2016 17:34
Redistribuição de Processo - Saída
-
09/11/2016 16:03
Recebido pelo Distribuidor
-
08/11/2016 13:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/09/2016 09:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2016 13:57
Conclusos para decisão
-
06/05/2016 13:56
Documento Digitalizado
-
06/05/2016 09:32
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
06/05/2016 09:32
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
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03/05/2016 11:41
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
02/05/2016 15:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
02/05/2016 15:31
Documento Digitalizado
-
02/05/2016 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2016 12:41
Autos entregues em carga ao Defensor
-
28/04/2016 15:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/04/2016 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2016 19:09
Expedição de Certidão.
-
27/04/2016 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2016 17:39
Autos entregues em carga ao Promotor
-
27/04/2016 17:38
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/04/2016 17:38
Expedição de Certidão.
-
27/04/2016 17:38
Documento Digitalizado
-
27/04/2016 17:37
Documento Digitalizado
-
27/04/2016 17:37
Documento Digitalizado
-
27/04/2016 17:16
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2016 09:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
-
27/04/2016 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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