11/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:23

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 15:22

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:37

Recebidos os autos
13/01/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 04:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0801428-88.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Vinicius Filo Moreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:45

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0801428-88.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Vinicius Filo Moreira - Diante do exposto, acolhe-se a impugnação ao cumprimento de sentença de p. 166-168 e homologa-se o cálculo exibido pelo ente público (p. 171-174). 10.

Expeça(m)-se o(s) respectivo(s) ROPV(s) ou precatório(s) e respectivos alvarás, conforme o caso, observando-se eventuais destaques decorrentes honorários contratuais, que ficam desde já deferidos, contanto que exibido(s) o(s) respectivo(s) contrato(s), sem necessidade de nova conclusão. 11.

Noticiado o pagamento e levantados os valores, tornem conclusos para extinção.
30/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:59

Recebidos os autos
29/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 18:00

Recebidos os autos
23/10/2024 18:00

Outras Decisões
14/08/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB 24153/MS) Processo 0801428-88.2021.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Diego Vinicius Filo Moreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora acerca dos documentos juntados às fls. 185/198, bem como, para querendo, se manifestar no prazo de 05 dias.
06/08/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:03

Recebidos os autos
02/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 15:35

Recebidos os autos
31/07/2024 15:35

Outras Decisões
26/04/2024 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:07

Recebidos os autos
22/03/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 00:01

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 07:48

Evolução da Classe Processual
19/02/2024 10:52

Recebidos os autos
19/02/2024 10:52

Outras Decisões
08/02/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 15:34

Processo Reativado
08/02/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
18/04/2022 12:50

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 12:45

Transitado em Julgado em data
15/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 18:26

Recebidos os autos
14/02/2022 18:26

Juntada de Petição de tipo
11/02/2022 01:42

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 12:03

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 12:02

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:40

Recebidos os autos
11/01/2022 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/01/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:40

Homologada a Transação
03/01/2022 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/12/2021 08:54

Remetidos os Autos para destino.
30/11/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 03:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 17:04

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2021 17:35

Juntada de Petição de tipo
10/09/2021 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 08:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 17:47

Recebidos os autos
30/08/2021 17:47

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 14:36

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2021 16:40

Recebidos os autos
03/08/2021 16:40

Outras Decisões
02/08/2021 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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