17/09/2025 16:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/09/2025 23:40

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/09/2025 02:20

Certidão de Publicação - DJE
16/09/2025 00:01

Publicação
16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800402-80.2024.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Rarilson Welton Manzanares de Queiroz Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) Embargado: Isaltino Martins da Silva (Representado(a) pelo Curador) Repre.

Legal: Luzia Martins de Souza Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Embargada: Luzia Martins de Souza Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Rarilson Welton Manzanares de Queiroz, mas rejeito a pretensão declaratória.

Observadas as formalidades legais, devolvam-se os autos à Comarca de origem.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/09/2025 09:45

Remessa à Imprensa Oficial
15/09/2025 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 08:46

Negação Monocrática de Provimento
10/09/2025 13:59

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:56

Certidão
02/09/2025 16:48

Prazo em Curso
01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 00:26

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 10:21

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:05

Processo Dependente Iniciado
25/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800402-80.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Rarilson Welton Manzanares de Queiroz Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) Apelado: Isaltino Martins da Silva (Representado(a) pelo Curador) Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Repre.

Legal: Luzia Martins de Souza Apelada: Luzia Martins de Souza Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Ante o exposto, não conheço do recurso de apelação interposto por Rarilson Welton Manzanares de Queiroz., diante de sua deserção.

Por consequência, a teor do que dispõe o §11 do art. 85 do CPC, fixo a verba honorária sucumbencial a favor dos causídicos das partes demandadas, ora apeladas, em 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa.

Publique-se.

Intime-se.

Comunique-se.
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800402-80.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Rarilson Welton Manzanares de Queiroz Advogado: Ivanésio de Oliveira Santos (OAB: 342280/SP) Apelado: Isaltino Martins da Silva (Representado(a) pelo Curador) Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Repre.

Legal: Luzia Martins de Souza Apelada: Luzia Martins de Souza Advogado: Giuliano Sávio Queiroz Dias (OAB: 18013/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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