29/05/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 07:40

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Flavio Aredes Louzada e Souza (OAB 24405/ES) Processo 0818254-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Duarte Fantesia Costa Cruz - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
12/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:03

Homologada a Transação
30/04/2025 18:03

Recebidos os autos
30/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 17:37

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:36

de Instrução e Julgamento
19/02/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:52

de Conciliação
28/11/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Flavio Aredes Louzada e Souza (OAB 24405/ES) Processo 0818254-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Duarte Fantesia Costa Cruz - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de f. 160-161).

Retifique-se o cadastro processual, devendo ser excluída a parte passiva LATAM AIRLINES (TAM LINHAS AÉREAS) do polo ativo e incluída GOL LINHAS AÉREAS S/A. 2) Designe-se nova audiência de audiência de conciliação. 3) Expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço de f.160. 4) Intime-se a parte autora. Às providências.".
27/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 11:11

Recebidos os autos
13/09/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 13:27

de Conciliação
11/09/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 07:58

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Aredes Louzada e Souza (OAB 24405/ES) Processo 0818254-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Duarte Fantesia Costa Cruz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/08/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:40

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803141-35.2024.8.12.0101

Douratelhas Industria, Comercio e Servic...

Portobelo Metalurgica Ferro &Amp; Aco LTDA

Advogado: Gabriel Lopes Zani Carrascosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000119-36.2023.8.12.0004

Roger da Silva Cunha

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000119-36.2023.8.12.0004

Ministerio Publico Estadual

Roger da Silva Cunha

Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0005755-54.2022.8.12.0800

Ministerio Publico Estadual

Bruno Fagundes Santin

Advogado: Graziela Tres

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0826934-10.2023.8.12.0110

Katira Evelim de Carli

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Aristogno Espindola da Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 14:40

Exibir Processo