16/09/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 21:00

Emissão da Relação
02/09/2025 16:13

Prazo em Curso
02/09/2025 16:12

Juntada de NULL
02/09/2025 16:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:11

Documento Digitalizado
02/09/2025 10:08

Prazo em Curso
27/08/2025 14:36

Informação do Sistema
27/08/2025 14:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se as partes da juntada do mandado nº 004.2025/006129-5.
20/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:44

Emissão da Relação
19/08/2025 15:42

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:42

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:42

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:42

Documento Digitalizado
19/08/2025 15:42

Juntada de NULL
19/08/2025 15:42

Juntada de Mandado
13/08/2025 08:03

Prazo em Curso
13/08/2025 08:03

Prazo em Curso
13/08/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:10

Emissão da Relação
08/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:41

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 11:41

Prazo em Curso
06/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 18:16

Emissão da Relação
04/08/2025 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 18:07

Proferida decisão interlocutória
01/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
21/07/2025 14:13

Prazo em Curso
21/07/2025 14:13

Prazo em Curso
21/07/2025 14:07

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:42

Expedição de Mandado.
17/07/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/07/2025 13:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/07/2025 07:28

Prazo em Curso
16/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 16:01

Emissão da Relação
14/07/2025 16:00

Emissão da Relação
14/07/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 15:36

Proferida decisão interlocutória
04/07/2025 03:57

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 08:27

Prazo em Curso
28/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0801384-06.2024.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Exectdo: Agropecuaria Solo Mio Ltda -

Vistos.

Trata-se de execução de título extrajudicial com pedido de tutela de urgência cautelar de arresto liminar ajuizada por C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial em desfavor de Agropecuaria Solo Mio Ltda e Valéria Gollo Majzoub. Às fls. 107/114 foi deferida liminarmente a medida cautelar pleiteada, sendo determinando o arresto de: 10.985.371 KG (dez milhões novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e um quilos) de milho comercial, da safra 2024/2024, da lavoura de 2.064,05HA, que estejam sendo colhidos pelos executados na safra 2024/2024, nas Fazendas mencionadas às fls. 49-50 e 56, ou que já estejam depositados em nome dos executados nos armazéns deste Município, localidades da região e em comarcas contíguas.

Ocorre que, diante da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações nos autos n. 0807865-88.2024.8.12.0002, que decretou a essencialidade até o fim do prazo do stay period dos grãos objeto de arresto nestes autos (fl. 142-150), a liminar de arresto concedida foi suspensa, conforme decisão de fls. 151. Às fls. 155/156 juntou-se a certidão do oficial de justiça informando que não houve o cumprimento do arresto, uma vez que não foi encontrado qualquer quantidade do produto no depósito do executado; bem como não foi possível a realização de citação da executada Valéria Gollo Majzoub.

Intimado, os executados Agropecuaria Solo Mio Ltda e Valéria Gollo Majzoub alegaram novamente a essencialidade dos grãos de milho (fls. 181/192).

A exequente C.

Vale Cooperativa Agroindustrial, por sua vez, juntou nos autos as cópias: i) do acórdão referente ao agravo de instrumento que reformou a decisão que havia decretado a essencialidade dos grãos do milho (fls. 224/243), ii) dos embargos de declaração que foram rejeitados por unanimidade (fls. 208/223), iii) bem como da decisão proferida pela 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações, que ao decretar a essencialidade dos grãos/soja/milho cultivados/colhidos pelos recuperandos, em especial de 8.284.080 kg de milho seco, safra 2024/2024, cultivado/colhido na Fazenda Solo Mio, até o fim do prazo do stay period, excepcionou expressamente os grãos objetos de arresto nos autos autos n.º 0801384-06.2024.8.12.0004, da 2ª vara cível de Amambai-MS, cuja essencialidade foi afastada pelo E.

TJMS (fls. 244/270).

Ocorre que, em consulta ao agravo de instrumento n. 1416118-22.2024.8.12.0000, verifica-se que, ao que tudo indica, não houve ainda o seu trânsito em julgado, uma vez que se encontra pendente o Agravo em Recurso Especial. É cediço que o recurso de Agravo em Recurso Especial não tem efeito suspensivo, contudo, é possível que o recurso seja recebido com este efeito, caso haja pedido expresso da parte demonstrando o preenchimento de seus requisitos.

Destarte, ante o exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente nos autos se o recurso de Agravo em Recurso Especial foi recebido perante o Superior Tribunal de Justiça com efeito suspensivo.

Com a juntada da informação, voltem-me os autos conclusos na fila de "medidas urgentes". Às providências.
27/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 14:49

Emissão da Relação
23/05/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:52

Prazo em Curso
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:20

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0801384-06.2024.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Exectdo: Agropecuaria Solo Mio Ltda, Valéria Gollo Majzoub - Por ora, intime-se a parte executada, por meio de seus advogados constituídos, para, em 15 (quinze) dias, indicar o local onde se encontram os grãos objeto da garantia pignoratícia.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para juntar nos autos as decisões, acórdãos e eventual certidão de trânsito em julgado do agravo de instrumento n. 1416118-22.2024.8.12.0000, em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. Às providências.
10/12/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 18:40

Emissão da Relação
09/12/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:10

Prazo em Curso
21/08/2024 13:09

Juntada de NULL
21/08/2024 13:09

Juntada de Mandado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (OAB 16250/MS), JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR), Lucas Gomes Mochi (OAB 23386A/MS) Processo 0801384-06.2024.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Exectdo: Agropecuaria Solo Mio Ltda, Valéria Gollo Majzoub - Diante da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações nos autos n. 0807865-88.2024.8.12.0002, que decretou a essencialidade, até o fim do prazo do stay period, dos grãos objeto de arresto nestes autos (fl. 142-150), suspendo a liminar de arresto concedida às fls. 107-114.

Assim sendo, recolha-se, com urgência, o mandado de arresto expedido.

Caso o arresto já tenha sido efetivado, determino a devolução dos grãos aos executados, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 17:49

Emissão da Relação
15/08/2024 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 18:16

Proferida decisão interlocutória
15/08/2024 12:51

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:50

Documento Digitalizado
15/08/2024 12:50

Documento Digitalizado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR) Processo 0801384-06.2024.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Intima-se a parte autora para se pronunciar sobre o teor da manifestação de f. 128-131
13/08/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 14:00

Emissão da Relação
12/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: JARBAS CASTILHOS DA SILVA (OAB 64833/PR), Everton Diego Giessler (OAB 74627/PR), Gabriella Sgarioni de Faria (OAB 79947/PR), Helbert Fernandes Fonseca (OAB 74074/PR) Processo 0801384-06.2024.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: C.

Vale - Cooperativa Agroindustrial - Intima-se a parte autora para assinatura do termo de caução, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da decisão.
09/08/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:58

Prazo em Curso
08/08/2024 16:56

Emissão da Relação
08/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 14:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2024 14:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2024 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 11:27

Tutela Provisória
06/08/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 10:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/08/2024 10:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/08/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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