24/08/2025 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2025.
24/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:50

Prazo em Curso
18/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição do(s) ROPV/Precatório(s) juntado(s) no(s) autos.
15/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:55

Autos preparados para expedição
14/08/2025 14:55

Emissão da Relação
12/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 18:17

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 15:47

Autos preparados para expedição
30/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 05:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:41

Autos preparados para expedição
23/05/2025 13:52

Prazo em Curso
21/05/2025 10:03

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:19

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 17:18

Documento Digitalizado
28/04/2025 17:18

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
11/03/2025 18:47

Juntada de Informações
27/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/09/2024 10:51

Prazo em Curso
24/09/2024 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 05:56

Prazo em Curso
03/09/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 07:40

Emissão da Relação
27/08/2024 09:31

Juntada de Ofício
23/08/2024 06:12

Prazo em Curso
22/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
17/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801241-45.2023.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilvam Aparecido Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação de sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social a implementar o benefício da Aposentadoria por Idade em nome do autor, o faço com fundamento nos artigos 48, 142 e 143 da Lei 8.213/91 e legislação posterior.

Ressalto, por oportuno, que os valores são devidos desde a data da DER (15/03/2023 - f. 100), devendo ocorrer o pagamento das parcelas vencidas em quota única e incidir, para fins de atualização monetária e de compensação da mora, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente a partir da data em que vencida a primeira parcela devida, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 113/2021.

Declaro tais valores como de natureza alimentícia, permitindo, para efeitos de liquidação, a utilização do art. 100 da C.F. e, no que couber, do art. 130 da Lei 8.213/91.
08/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:34

Emissão da Relação
31/07/2024 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:01

Registro de Sentença
31/07/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 05:47

Conclusos para julgamento
19/06/2024 20:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 08:42:33, 1ª Vara.
19/06/2024 15:56

Juntada de NULL
19/06/2024 15:56

Juntada de Mandado
18/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:04

Prazo em Curso
20/04/2024 03:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
11/04/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2024 13:17

Prazo em Curso
10/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
10/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:46

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2024 07:48

Emissão da Relação
09/04/2024 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 05:15:00, 1ª Vara.
09/04/2024 06:31

Conclusos para decisão
06/04/2024 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2024.
22/03/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:34

Prazo em Curso
21/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 13:00

Emissão da Relação
07/03/2024 21:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 04:40

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 16:13

Prazo em Curso
26/01/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 13:11

Emissão da Relação
23/11/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 13:46

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:40

Expedição de Carta.
24/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:41

Autos preparados para expedição
15/09/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 13:32

Emissão da Relação
13/09/2023 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 17:39

Tutela Provisória
13/09/2023 08:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 08:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2023 08:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 16:02

Informação do Sistema
12/09/2023 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800327-05.2021.8.12.0053

Celso Jose de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Brunna Alonso Nazo dos Reis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0815518-45.2023.8.12.0110

Patricia Souza da Anunciacao

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Leandro de Oliveira Ristow

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0830268-98.2017.8.12.0001

Ivo Santos Sabala

Oi S/A

Advogado: Bruno Menegazo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0000525-38.2015.8.12.0004

Alexandre Cesar Del Grossi

Temistocles Nunes da Silva Sobrinho

Advogado: Alexandre Cesar Del Grossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2015 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0814519-92.2023.8.12.0110

Jose Galileu Abreu Holsbach Junior

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2023 16:55

Exibir Processo