TJMS - 0801378-43.2017.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 1ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CALIXTO

CPF *29.***.*08-34

Advogados

EDSON TAVARES CALIXTO

OAB: 10681/MS

CPF *33.***.*70-59

ANDRE VICENTIN FERREIRA

Polo Passivo

Partes

RUBENS FERNANDES PINTO

CPF *11.***.*52-91

Advogados

SERGIO HENRIQUE GOMES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:28

    Prazo em Curso

  • 04/09/2025 18:28

    Expedição de Carta.

  • 04/09/2025 15:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/08/2025 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:53

    Prazo em Curso

  • 20/08/2025 04:40

    Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca do comprovante de AR negativo constante às fls. 470, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

  • 19/08/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/08/2025 14:21

    Emissão da Relação

  • 07/08/2025 08:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 17:42

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 17:42

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2025 06:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/06/2025 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 07:52

    Prazo em Curso

  • 22/05/2025 04:41

    Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS) Processo 0801378-43.2017.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Calixto - Exectdo: Rubens Fernandes Pinto - Intima-se a parte exequente acerca da juntada do comprovante de AR de fls. 420 com a informação de "ausente", ficando intimada, ainda, para, caso requeira a realização do ato por mandado, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr.

    Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

  • 21/05/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/05/2025 15:57

    Emissão da Relação

  • 19/05/2025 09:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2025 13:13

    Prazo em Curso

  • 14/04/2025 13:12

    Expedição de Carta.

  • 14/04/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2025 09:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/04/2025 09:38

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/01/2025 10:55

    Autos preparados para expedição

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Sérgio Henrique Gomes (OAB 14750A/MS) Processo 0801378-43.2017.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Calixto - Exectdo: Rubens Fernandes Pinto - Reduza-se a termo a penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 149.046; 149.047; 149.050 e 149.051 do Ofício de Imóveis de Dourados e indicado pelo credor às fls. 404-406.

    Nos termos do art. 841, do CPC, intime-se o executado.

    Fica, desde já, investido como depositário judicial aquele em nome de quem estiver registrado o imóvel, devendo, em vista disso, ser ele intimado do múnus público para o qual foi nomeado.

    O credor deverá providenciar a intimação do cônjuge e de todos os credores hipotecários e com penhoras registradas na matrícula, art. 799 do CPC, bem como dos compradores (fl. 405).

    Reduzida a termo a penhora, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, caberá ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial, art. 844 do CPC.

    Por fim, nos termos do art. 872, do CPC, expeça-se mandado para avaliação dos imóveis constritos, sobre a qual poderão se manifestar as partes, querendo, no prazo comum de dez (10) dias, contados da juntada aos autos do respectivo laudo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

  • 14/01/2025 20:01

    Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

  • 14/01/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/01/2025 08:47

    Emissão da Relação

  • 17/12/2024 17:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/12/2024 17:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/10/2024 02:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/09/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 19:15

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), Sérgio Henrique Gomes (OAB 14750A/MS) Processo 0801378-43.2017.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Calixto - Exectdo: Rubens Fernandes Pinto - I - Quantos ao imóveis de matrículas n. 140.238, 149.047 e 149.050, do CRI de Dourados, da análise das cópias das matrículas juntadas, verifica-se que os referidos bens foram alienados por Rubens Fernandes Pinto.

    Assim, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    II – Quanto aos imóveis de matrículas n.º 149.046 e 149.051, do Cartório de Registro de Imóveis de Dourados, defiro o avaliação.

    Nos termos do art. 872, do CPC, expeça-se mandado para avaliação do imóvel constrito, sobre a qual poderão se manifestar as partes, querendo, no prazo comum de dez (10) dias, contados da juntada aos autos do respectivo laudo.

    Intimem-se.

  • 09/08/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2024 10:39

    Emissão da Relação

  • 07/08/2024 11:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 13:59

    Prazo em Curso

  • 05/04/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/04/2024 17:29

    Emissão da Relação

  • 03/04/2024 15:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/04/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 23:08

    Prazo em Curso

  • 22/11/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/11/2023 09:12

    Emissão da Relação

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2023.

  • 25/10/2023 18:49

    Prazo em Curso

  • 23/10/2023 12:15

    Prazo em Curso

  • 23/10/2023 12:13

    Juntada de NULL

  • 23/10/2023 12:13

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 16:15

    Prazo em Curso

  • 17/10/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 08:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/10/2023 07:09

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 29/09/2023 13:33

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/09/2023 15:14

    Prazo em Curso

  • 21/09/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2023 09:33

    Emissão da Relação

  • 14/09/2023 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2023 08:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/08/2023 15:38

    Prazo em Curso

  • 10/08/2023 12:39

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2023 12:38

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2023 18:37

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/07/2023 11:22

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/07/2023 09:59

    Emissão da Relação

  • 07/07/2023 15:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/07/2023 15:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/04/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 23:06

    Prazo em Curso

  • 03/04/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

  • 03/04/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2023 15:20

    Emissão da Relação

  • 29/03/2023 14:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/03/2023 14:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/01/2023 15:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 09:28

    Prazo em Curso

  • 10/01/2023 20:02

    Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

  • 10/01/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/01/2023 14:48

    Emissão da Relação

  • 21/12/2022 17:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/12/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2022 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/10/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 08:58

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 01:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/12/2021 00:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2021 01:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2021 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/11/2021 00:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2021 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/10/2021 00:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/09/2021 14:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 21/09/2021 20:01

    Publicado ato_publicado em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2021 16:31

    Emissão da Relação

  • 20/09/2021 15:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/09/2021 15:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/05/2021 16:21

    Juntada de Carta precatória

  • 27/05/2021 16:18

    Juntada de Carta precatória

  • 27/05/2021 16:15

    Juntada de Carta precatória

  • 19/05/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 15:43

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 17/05/2021 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2020 00:43

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/09/2020 13:22

    Prazo em Curso

  • 18/09/2020 13:07

    Juntada de Informações

  • 16/04/2020 21:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/01/2020 01:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/12/2019 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/10/2019 08:31

    Juntada de NULL

  • 09/10/2019 01:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/10/2019 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 18:13

    Prazo em Curso

  • 23/09/2019 18:13

    Documento Digitalizado

  • 29/05/2019 15:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2019 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/05/2019 14:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/06/2018 16:38

    Autos preparados para expedição

  • 28/05/2018 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2018 20:04

    Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

  • 18/05/2018 13:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/05/2018 18:04

    Emissão da Relação

  • 16/05/2018 13:08

    Juntada de NULL

  • 16/05/2018 13:08

    Juntada de Mandado

  • 19/04/2018 18:01

    Prazo em Curso

  • 23/02/2018 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2018 18:13

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/07/2017 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2017 15:37

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 11/07/2017 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 09:18

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 10/07/2017 20:04

    Publicado ato_publicado em 10/07/2017.

  • 10/07/2017 12:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/07/2017 13:23

    Emissão da Relação

  • 05/07/2017 20:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/07/2017 20:28

    Recebida petição inicial

  • 22/06/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 08:03

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 12/06/2017 14:09

    Distribuído por sorteio

  • 08/06/2017 16:35

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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