18/09/2025 11:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025 11:11

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 15:07

Emissão da Relação
09/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:04

Emissão da Relação
09/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 14:42

Emissão da Relação
04/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 15:03

Registro de Sentença
04/09/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
07/06/2025 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
29/05/2025 10:25

Prazo em Curso
29/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Para solução da controvérsia, intime-se a parte demandada para, no prazo impreterível de cinco dias, comprovar nos autos o pagamento das parcelas vencidas até o mês respectivo a que se juntar a petição.
28/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:04

Emissão da Relação
05/05/2025 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:15

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:44

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Manifeste-se a parte autora, em dez dias, acerca da petição e documento de f. 126/127.
30/01/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 08:55

Emissão da Relação
29/01/2025 08:02

Prazo em Curso
27/01/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Decisão de fls. 124: (...) ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo para que dele surta os jurídicos e legais efeitos e, em consequência, determino a suspensão do feito até o cumprimento do acordo ou manifestação da parte interessada, nos termos do art. 313, II, CPC.
24/01/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 08:36

Emissão da Relação
22/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 08:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 08:00

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:01

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Intimação do requerido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contraproposta de fls. 117/120.
07/11/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 13:25

Emissão da Relação
04/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:16

Prazo em Curso
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca de proposta de fl. 114.
09/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
08/10/2024 18:30

Emissão da Relação
30/09/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 06:52

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Intimação da parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contraproposta.
16/09/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 17:19

Emissão da Relação
29/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:39

Prazo em Curso
21/08/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Gonçalves Barbosa Lopes (OAB 13721/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Réu: Mario Sergio Rosa Lopes - Intimação do autor acerca da petição de fls. 102-103.
20/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 13:35

Emissão da Relação
09/08/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS) Processo 0841058-97.2024.8.12.0001 - Monitória - Autor: Associação dos Moradores do Loteamento Fechado Residencial Shalom - Vistos, etc. 1 - A petição preenche os requisitos legais necessários (CPC 319 c/c CPC 700, §§ 2º e 3º), razão pela qual promova-se a citação da parte demandada, expedindo-se mandado, observando-se as disposições dos Capítulos I a IV, do Título II, do Livro IV, da Parte Geral, do Código de Processo Civil (na ação monitória, admite-se citação por qualquer dos meios permitidos para o procedimento comum - CPC 700, § 7º), para, no prazo de quinze dias, promover o seguinte: 1.1 Cumprir a obrigação: Pagamento, entrega de coisa ou execução de obrigação de fazer ou de não fazer (CPC 701, caput), sendo que: I O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC 701, § 1º).

II Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o cumprimento da obrigação (CPC 701, § 2º), devendo o feito seguir na forma do Título II do Livro I da Parte Especial.

III Aplica-se à ação monitória, no que couber, oart. 916, do CPC. 1.2 Embargar: Independentemente de prévia segurança do juízo, poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto noart. 701, embargos à ação monitória (CPC 702), sendo que: I Os embargos podem se fundar em matéria passível de alegação como defesa no procedimento comum (CPC 702, § 1º).

Quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida (CPC 702, § 2º).

Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, os embargos serão liminarmente rejeitados, se esse for o seu único fundamento, e, se houver outro fundamento, os embargos serão processados, mas o juiz deixará de examinar a alegação de excesso (CPC 702, § 3º).

A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão referida nocaputdo art. 701até o julgamento em primeiro grau (CPC 702, § 4º).

II Rejeitados os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se o processo em observância ao disposto noTítulo II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível (CPC 702, § 8º).

III Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção à reconvenção. 2 - O autor será intimado para responder aos embargos no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 702 § 5º). 3 O juiz condenará o autor de ação monitória proposta indevidamente e de má-fé ao pagamento, em favor do réu, de multa de até dez por cento sobre o valor da causa (CPC 702 § 10) e O juiz condenará o réu que de má-fé opuser embargos à ação monitória ao pagamento de multa de até dez por cento sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor. 4 Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. 5 Sirva-se via eletronicamente assinada do presente despacho como mandado. 6 Se a petição inicial não indicar quaisquer dos requisitos do art. 319, inciso II, do CPC (nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, número de inscrição no CPF ou CNPJ, endereço eletrônico, domicílio ou a residência do autor e do réu), o autor deverá ser intimado a complementar a inicial no prazo de quinze dias.

Ressalte-se que, mesmo constando no rodapé da peça inicial o endereço eletrônico, a parte deve informar se é aquele o que será indicado para as finalidades legais. 6.1 Caso tenha sido solicitado, na inicial, diligência na forma do art. 319, § 1º, do CPC, se a medida não impossibilitar a citação, o juízo só adotará eventuais medidas nesse sentido após a resposta do réu e a abertura de prazo para indicar as informações faltantes. 7 Se for o caso, expeça-se carta precatória.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
06/08/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 11:04

Autos preparados para expedição
05/08/2024 11:03

Emissão da Relação
22/07/2024 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 17:20

Recebida petição inicial
15/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:22

Informação do Sistema
12/07/2024 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/07/2024 16:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
12/07/2024 16:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/07/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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