05/09/2025 02:36

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:03

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/07/2025 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/06/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 03:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:51

Publicação
10/04/2025 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 09:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 02:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1410852-25.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Paulo José da Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Vistos, etc.

Expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento do valor depositado nos autos, como já determinado às f. 14-15 e com a qual anuiu expressamente o Estado de Mato Grosso do Sul à f. 20.

Após, manifeste-se a exequente se tem algo mais a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de dar-se por liquidada a obrigação cobrada nestes autos, com a consequente extinção do feito.

I.C.
27/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:19

Publicação
26/02/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1410852-25.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Paulo José da Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Intimação do exequente, por seu Procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo discriminada com o valor principal e com o valor taxa selic, com o fim de preenchimento do pré-cadastro (ID n.º 191885) no Sistema de Administração de Precatórios-SAPRE.
31/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/08/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 09:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1410852-25.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Paulo José da Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Intimação do Procurador que assinou digitalmente a petição de p. 1-2, para no prazo de 5 (cinco) dias regularizar a representação processual, colacionado a procuração.
29/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2024 16:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicação
21/02/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1410852-25.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Paulo José da Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Considerando que o exequente apresentou planilha do débito à fl. 3, bem como diante da manifestação do Estado de Mato Grosso do Sul de fl. 12, na qual manifestou sua concordância com o valor da execução, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente, declarando que o valor do débito, atualizado até 31.07.2023, é de R$11.047,51 (onze mil e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).

Solicite-se a requisição do pagamento do valor apurado, por meio de Requisição Orçamentária de Pequeno Valor (ROPV), em favor do credor.

Expedida a ROPV, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento.

Com o pagamento do ofício requisitório, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado nos autos em favor do credor.

Após, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Às providências.

Intimem-se.
20/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:21

Publicação
19/02/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 09:27

Provimento Monocrático
15/02/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2024 11:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicação
28/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1410852-25.2022.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Paulo José da Silva Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) 1.

Recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2.

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. 3.

Se decorrido o prazo sem impugnação, requisite-se o pagamento por ROPV/Precatório, nos termos do disposto no art. 535, § 3°, incisos I e II, do CPC. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:38

Publicação
24/11/2023 09:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicação
22/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/11/2023 15:30

Expedição de "tipo de documento".
22/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1410852-25.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Paulo José da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/11/2022.
15/02/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1410852-25.2022.8.12.0000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Impetrante: Paulo José da Silva Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Na forma do artigo 10, do Código de Processo Civil, a fim de evitar arguição de nulidade e por entender essencial ao deslinde da demanda, determino a intimação do Impetrante para manifestação sobre petição e documentos de f.162/165, bem como a intimação do Impetrado para manifestação sobre petição e documentos de f.178/181.

Fixo o prazo de dez dias para as partes se manifestarem.

Decorrido o prazo, dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

Retire-se o feito da pauta de julgamento.

Int..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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