05/12/2024 00:36

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0806228-76.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silveira Coelho Pimenta - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Decisão de fl. 108: " Diante disso, uma vez satisfeita a obrigação, na forma do artigo 526, § 3º, do Código de Processo Civil, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora para levantamento do numerário depositado, observando-se os dados bancários indicados à fl. 107.

Deixo de analisar os Embargos de Declaração opostos às fls. 83/84, diante da desistência recursal manifestada pelo autor.

Cumpridas as providências, arquivem-se com as anotações."
29/11/2024 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:24

Recebidos os autos
28/11/2024 14:24

Decisão ou Despacho
27/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
04/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 05:51

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 03:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/08/2024.
22/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0806228-76.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silveira Coelho Pimenta - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
21/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0806228-76.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Guilherme Silveira Coelho Pimenta - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de dano moral, valor que deverá ser corrigidos pelo IPCA/IBGE e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento), ambos a partir desta sentença Ante a sucumbência mínima do autor, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos moldes do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

P.

R.

I.

C.
07/08/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Recebidos os autos
01/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:50

Conclusos para julgamento
14/12/2022 10:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2022.
24/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:41

Recebidos os autos
03/10/2022 16:41

Decisão ou Despacho
09/06/2022 19:12

Conclusos para despacho
09/06/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:45

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
30/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 23:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 13:52

Expedição de Carta.
03/05/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
08/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:14

Recebidos os autos
23/03/2022 20:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:12

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845448-13.2024.8.12.0001

Agamenao Junior Lopes

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Suzana de Carvalho Poletto Maluf

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0818195-14.2024.8.12.0110

Luana Rodrigues Lopes

Lfm - Centro de Estetica LTDA. (Espaco L...

Advogado: Rafael Sousa Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0801390-28.2015.8.12.0004

Daiamia Martins

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2015 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0830176-47.2022.8.12.0001

Paulo Laureano

Banco Panamericano S/A

Advogado: Dener de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0814093-53.2022.8.12.0001

Associacao Alphaville Campo Grande 4

Alphaville Campom Grande Empreendimentos...

Advogado: Izabela Cristina Rucker Curi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2022 11:36

Exibir Processo