TJMS - 0008615-94.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 18:30
Recebidos os autos
-
20/08/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS) Processo 0008615-94.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Cidomar Stein dos Santos - Intimação de procurador do r. despacho de fl. 141/142: (...) Diante do julgamento do(s) recurso(s) e trânsito em julgado da sentença condenatória, tomem-se as seguintes providências: - Tratando-se de réu com GR provisória expedida e distribuída, emita-se a Guia de Recolhimento Definitiva, a fim de que o status da parte seja atualizado no BNMP, conforme disposto no Guia Procedimental do Servidor - GPS, comunicando-se também ao juízo da execução; - Tratando-se do regime inicial semiaberto ou aberto sem GR provisória, nos termos do art. 566 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, verifique-se no BNMP e no SIGO se a pessoa condenada se encontra efetivamente presa ou solta.
Encontrando-se em liberdade, expeça-se a guia de recolhimento, com comunicação no BNMP, dispensando-se a expedição de mandado de prisão.
Na hipótese de a pessoa condenada encontrar-se presa, expeça-se o competente mandado de prisão e encaminhe-se o mandado ao estabelecimento prisional, com posterior emissão da guia de recolhimento ao juízo da execução; - Tratando-se do regime inicial fechado sem GR provisória, expeça-se o competente mandado de prisão, com posterior emissão da guia de recolhimento ao juízo da execução.
No mais, conforme sentença/acórdão, arquivando-se após cumprimento de todas as determinações. -
09/08/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:51
Recebidos os autos
-
03/05/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 12:05
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/04/2024 02:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/04/2024.
-
22/02/2024 04:19
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 12:45
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 09:34
Juntada de Mandado
-
13/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
-
02/11/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:10
Expedição de Mandado.
-
01/11/2023 13:32
Recebidos os autos
-
01/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 08:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2023 14:32
Recebidos os autos
-
09/10/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:31
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 16:53
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/10/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
02/10/2023 18:01
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 11:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 09:56
Recebidos os autos
-
29/09/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 08:26
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 15:18
Juntada de Mandado
-
07/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 17:18
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2023.
-
07/06/2023 15:03
Recebidos os autos
-
07/06/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 17:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2023 23:15
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 19:00
Recebidos os autos
-
05/06/2023 19:00
Decisão ou Despacho
-
05/06/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 18:24
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 02:00:00, 3ª Vara Criminal.
-
01/06/2023 23:28
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 23:33
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 23:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/05/2023 23:32
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 23:32
Juntada de Mandado
-
16/05/2023 23:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 01:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2023.
-
28/04/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 23:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:29
Expedição de Mandado.
-
13/04/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 23:06
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 23:06
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 19:03
Recebidos os autos
-
11/04/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 18:25
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/04/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 22:29
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 22:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 22:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 18:44
Recebidos os autos
-
06/02/2023 18:44
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/02/2023 00:16
Conclusos para despacho
-
05/02/2023 23:29
Expedição de Certidão.
-
05/02/2023 23:29
INCONSISTENTE
-
02/02/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 21:18
Recebidos os autos
-
01/02/2023 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 18:30
Recebidos os autos
-
01/02/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 18:30
Recebidos os autos
-
01/02/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:01
Arquivado Definitivamente
-
03/11/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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