TJMS - 0902369-23.2023.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROCHE ORLANDO FURIGO

CPF *66.***.*99-20

Advogados

ARIANE FERREIRA SANCHES

OAB: 26129/MS

THAISA FERNANDES DE NORONHA

OAB: 25057/MS

Terceiro

Partes

JORGE DOMINGUES

CPF *74.***.*91-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:46

    Certidão

  • 14/08/2025 13:46

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 14/08/2025 06:44

    Transitado em Julgado em "data"

  • 29/07/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 20:05

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 29/07/2025 20:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/07/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 15:45

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 25/07/2025 10:44

    Certidão

  • 25/07/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 22:11

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 24/07/2025 02:57

    Certidão de Publicação - DJE

  • 24/07/2025 00:01

    Publicação

  • 23/07/2025 11:50

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 22/07/2025 17:20

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 22/07/2025 17:20

    Não-Provimento

  • 17/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 03:14

    Certidão de Publicação - DJE

  • 12/06/2025 00:01

    Publicação

  • 11/06/2025 07:05

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 10/06/2025 22:02

    Incluído em pauta para 10/06/2025 10:02:26 local.

  • 06/05/2025 16:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/04/2025 16:25

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 15:10

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 07/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/04/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 05:51

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/03/2025 00:01

    Publicação

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0902369-23.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Linhares Júnior Recorrido: Roche Orlando Furigo Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Vítima: Jorge Domingues Vistos, etc. À d.

    Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

    Após, conclusos.

  • 24/03/2025 15:31

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 24/03/2025 15:19

    Certidão

  • 24/03/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/03/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 00:27

    Certidão de Publicação - DJE

  • 24/03/2025 00:27

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 24/03/2025 00:01

    Publicação

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0902369-23.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Recorrente: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: João Linhares Júnior Recorrido: Roche Orlando Furigo Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Vítima: Jorge Domingues Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/03/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/03/2025 07:11

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 20/03/2025 18:10

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 18:10

    Distribuído por prevenção

  • 20/03/2025 18:06

    Processo Cadastrado

  • 20/03/2025 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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