17/10/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/09/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:39

Juntada de Petição de Apelação
04/09/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:14

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Sichieri Akamine (OAB 57965/PR) Processo 0803313-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ww Investimentos e Participações Ltda. - Réu: Município de Dourados - Intimação da parte autora, da sentença de f. 212, proferida em embargos de declaração.
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:05

Recebidos os autos
23/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:17

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/08/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Sichieri Akamine (OAB 57965/PR) Processo 0803313-80.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ww Investimentos e Participações Ltda. - Intimação da parte da sentença de f. 189-192, com o seguinte dispositivo: "POSTO ISSO, julgo improcedente o pedido.

Em encerramento, condeno a parte vencida sobejante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 20%, por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, 4°, III, e 6°, do Digesto de Formas Cíveis.

Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.", bem como da retificação de f. 194: "Chamo o feito à conclusão para correção de erro material constante do relatório, eis que consignou que o autor é beneficiário da gratuidade da justiça, quando não o é.

E isso merece correção.

Por conseguinte, o primeiro parágrafo do relatório da sentença passa a ter a seguinte redação - f. 189 -: "Ww Investimentos e Participações Ltda. acionou o Município de Dourados, em caso de devolução de ITBI.

Desta feita, pede a sua condenação na restituição de R$ 11.635,4.

Tudo porque em 22.6.2021 lavrou escritura pública de compra e venda das lojas L122 e L123 no Shopping Avenida Center, no valor de R$ 157.413,25.

Contudo, o Município, de forma unilateral, avaliou os imóveis em R$ 390.000,00 e R$ 470.000,00, obrigando-o a recolher ITBI sobre esse valor" Publique-se e retifique-se o registro sentencial, anotando-se.

Intimem-se. Às providências."
09/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:48

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:17

Recebidos os autos
07/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 13:33

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:16

Recebidos os autos
05/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
20/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:30

Recebidos os autos
20/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:31

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
27/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 05:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:07

Expedição de Carta.
09/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:05

Recebidos os autos
08/04/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
04/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 15:35

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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