19/12/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:15

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802409-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josefina da Silva Araujo - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do autor para ciência da juntada do ofício de f. 167-171.
07/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:45

Juntada de Ofício
01/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802409-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josefina da Silva Araujo - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência do precatório orçamentário expedido às f. 159/163.
17/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS) Processo 0802409-60.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josefina da Silva Araujo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.
28/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:49

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:49

Recebidos os autos
22/05/2024 14:49

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2024 13:30

Conclusos para decisão
22/05/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2024.
06/05/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
26/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:12

Recebidos os autos
25/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:23

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
21/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:39

Recebidos os autos
15/03/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
14/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:59

INCONSISTENTE
14/03/2024 06:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/03/2024 06:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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