27/05/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 09:27

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:32

Recebidos os autos
19/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Ademir da Silva Filho (OAB 44639/PR) Processo 0801311-53.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Inácio Leite de Souza, na pessoa de seu inventariante, Ademir da Silva Filho, Ademir da Silva Filho, Ademir da Silva Filho - Exectda: Maria Elza da Silva - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
10/12/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 13:26

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 13:26

Recebidos os autos
04/11/2024 13:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 03:34

Decorrido prazo de parte
27/08/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Ademir da Silva Filho (OAB 44639/PR) Processo 0801311-53.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Inácio Leite de Souza, na pessoa de seu inventariante, Ademir da Silva Filho, Ademir da Silva Filho, Ademir da Silva Filho - Réu: Medseg Assessoria e Consultoria Em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, Maria Elza da Silva - Trata-se de intervenção de terceiro Banco Pan S/A, o qual, informou que ser o proprietário (resolúvel/credor fiduciário) do veículo alvo da constrição, em decorrência de estar alienado fiduciariamente em seu favor, conforme comprova com a documentação acostada à f. 301-317.

Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já assentou ser "(...) É entendimento desta Corte Superior que "não se admite a penhora do bem alienado fiduciariamente em execução promovida por terceiros contra o devedor fiduciante, haja vista que o patrimônio pertence ao credor fiduciário, permitindo-se, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária.

Precedentes" (REsp 1.677.079/SP, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe de 1.10.2018). (...)" - (AgInt no AREsp n. 2.086.729/DF, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 8/5/2023, DJe de 17/5/2023.).

Desse modo, portanto, proceda-se a baixa de todas as restrição incidentes o veículo veículo Fiat, modelo Punto HLX 1.8, ano 209/2010, placa HTJ2G8125.

Na sequência, dê-se ciência parte exequente quanto ao extrato do SNIPER - (f. 318) e a infrutífera busca Sisbajud - (f. 324-325).

Por fim anote-se a penhora no rosto dos autos, com a emissão do "termo de penhora no rosto dos autos".

Ao depois, identifique-se o autos com a "tarja cor de rosa" e, assim, expeça-se ofício em resposta ao juízo da ordem da constrição. Às providências.
13/08/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
12/08/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:13

Recebidos os autos
09/08/2024 18:13

Decisão ou Despacho
09/08/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 19:12

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Ademir da Silva Filho (OAB 44639/PR) Processo 0801311-53.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Inácio Leite de Souza, na pessoa de seu inventariante, Ademir da Silva Filho, Ademir da Silva Filho, Ademir da Silva Filho - Réu: Medseg Assessoria e Consultoria Em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, Maria Elza da Silva - Diante da inércia do Banco Pan, conforme certidão de f. 298, por enquanto INDEFIRO o pedido de f. 245-250, sem prejuízo de sua reapreciação, quando (e se) o Banco cumprir com o quanto determinado anteriormente.

Quanto aos pedidos de f. 264-267, a parte devedora foi instada a se manifestar (f. 263), quedando-se inerte (f. 290).

Assim, passo a apreciá-los, desde logo anotando não haver razão alguma para a alteração da restrição a ser incluída junto ao RENAJUD, mormente pelos argumentos trazidos pelo terceiro que, se não acolhidos (ainda, conforme item 1, supra), uma vez comprovados, podem realmente ensejar a liberação completa das restrições.

Do mesmo modo, não há razão para impor-se qualquer penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça, eis que as considerações trazidas pela parte credora, quanto à existência de vínculo de prestação de serviço da executada e quanto à existência de renda (inclusive para fazer frente às obrigações contraídas em contrato de alienação fiduciária), são meramente indiciárias, não se prestando para legitimarem a drástica providência requerida.

Assim, por enquanto, DEFIRO apenas a utilização do SNIPER.

Com o extrato, vistas ao credor para manifestação. Às providências.
07/08/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:23

Recebidos os autos
01/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:38

Decorrido prazo de parte
17/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:51

Recebidos os autos
07/03/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 09:10

Decorrido prazo de parte
04/09/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:27

Recebidos os autos
01/09/2023 09:27

Decisão ou Despacho
30/08/2023 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 02:46

Decorrido prazo de parte
03/07/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:15

Recebidos os autos
07/03/2023 14:15

Deferimento
24/02/2023 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
30/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:40

Juntada de tipo de documento
28/12/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:42

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
12/07/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/07/2022 15:14

Realizado cálculo de custas
23/06/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 17:21

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 09:14

Recebidos os autos
15/06/2022 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2022 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2022 10:25

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
29/03/2022 14:33

Juntada de tipo de documento
28/03/2022 09:49

Recebidos os autos
28/03/2022 09:49

Deferimento
27/01/2022 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2022 09:26

Juntada de Petição de tipo
26/01/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 18:05

Remetidos os Autos para destino.
08/12/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:10

Decorrido prazo de parte
29/11/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 13:20

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:21

Recebidos os autos
19/11/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2021 14:52

Juntada de Petição de tipo
04/11/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 16:01

Recebidos os autos
28/10/2021 16:00

Outras Decisões
25/10/2021 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2021 15:46

Juntada de Petição de tipo
22/10/2021 08:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:02

Juntada de Petição de tipo
13/10/2021 14:01

Juntada de Petição de tipo
13/10/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:46

Expedição de tipo de documento.
13/10/2021 08:43

Juntada de tipo de documento
02/10/2021 01:13

Decorrido prazo de parte
01/10/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/09/2021 08:25

Juntada de tipo de documento
15/09/2021 09:16

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 09:46

Juntada de tipo de documento
09/09/2021 06:16

Juntada de tipo de documento
08/09/2021 10:00

Recebidos os autos
08/09/2021 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2021 03:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/07/2021 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 10:01

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 11:50

Decorrido prazo de parte
28/05/2021 08:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:24

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
05/05/2021 17:23

Recebidos os autos
05/05/2021 17:20

Determinada Requisição de Informações
04/05/2021 06:01

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2021 15:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:03

Juntada de Petição de tipo
26/04/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 18:00

Transitado em Julgado em data
22/03/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:29

Recebidos os autos
17/03/2021 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/03/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:28

Julgado procedente o pedido
22/04/2020 01:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2020 00:13

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 15:24

Recebidos os autos
04/02/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2019 22:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 08:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 09:06

Juntada de Petição de tipo
23/09/2019 07:15

Juntada de tipo de documento
04/09/2019 23:57

Ato ordinatório praticado
03/09/2019 15:29

Expedição de tipo de documento.
02/09/2019 20:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 09:40

Recebidos os autos
28/08/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2019 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2019 09:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2019 10:02

Juntada de Petição de tipo
13/08/2019 21:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2019 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 12:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 11:31

Recebidos os autos
06/08/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 08:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2019 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2019 07:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2019 16:27

de Instrução e Julgamento
17/05/2019 08:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 07:16

Juntada de tipo de documento
30/04/2019 07:49

Juntada de tipo de documento
24/04/2019 15:56

Juntada de Petição de tipo
15/04/2019 10:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2019 09:44

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2019 15:26

Expedição de tipo de documento.
12/04/2019 15:25

Expedição de tipo de documento.
12/04/2019 12:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 09:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2019 09:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 14:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2019 14:08

de Instrução e Julgamento
09/04/2019 17:17

Recebidos os autos
09/04/2019 13:37

Decisão ou Despacho
20/07/2018 00:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 12:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2018 12:44

Decorrido prazo de parte
15/05/2018 15:57

Juntada de Petição de tipo
14/05/2018 11:20

Juntada de Petição de tipo
08/05/2018 15:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 12:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 19:13

Recebidos os autos
03/05/2018 19:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2018 14:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/04/2018 21:55

Juntada de Petição de tipo
06/04/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2018 12:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 12:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2018 11:29

Recebidos os autos
05/04/2018 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2018 20:12

Juntada de Petição de tipo
09/03/2018 14:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2018 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2018 12:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2018 16:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2018 15:20

Juntada de Petição de tipo
07/03/2018 15:11

Juntada de Petição de tipo
15/02/2018 18:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2018 07:13

Juntada de tipo de documento
09/02/2018 07:13

Juntada de tipo de documento
31/01/2018 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2018 17:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 17:42

Expedição de tipo de documento.
31/01/2018 17:40

Expedição de tipo de documento.
31/01/2018 17:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 13:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2018 13:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2018 15:26

Recebidos os autos
30/01/2018 15:15

Decisão ou Despacho
29/01/2018 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2018 10:36

Realizado cálculo de custas
29/01/2018 10:36

Realizado cálculo de custas
29/01/2018 10:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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