TJMS - 0802080-22.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:12
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 11:26
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
12/08/2025 13:38
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
11/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/03/2025 09:38
Documento Digitalizado
-
11/03/2025 09:33
Certidão
-
21/02/2025 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/02/2025 22:54
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
18/02/2025 02:44
Certidão de Publicação - DJE
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
17/02/2025 07:21
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/02/2025 17:57
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 13:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/02/2025 13:16
Outras Decisões
-
12/02/2025 17:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravante: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. -
23/01/2025 12:52
Prazo em Curso
-
22/01/2025 02:14
Certidão de Publicação - DJE
-
22/01/2025 01:13
Certidão de Publicação - DJE
-
22/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/01/2025 15:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/01/2025 15:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
21/01/2025 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/01/2025 15:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/01/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 15:40
Processo Dependente Iniciado
-
16/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravante: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Agravado: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
03/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Recorrente: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Recorrido: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por GELA MAIS COMÉRCIO DE GELO E MANDIOCA LTDA, CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrente: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANCORA SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, GOLD - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS LTDA - ME. -
15/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Recorrente: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Recorrido: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Recorrido: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargante: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargante: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargado: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES LITIGANTES - APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MERA REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - RECURSOS REJEITADOS.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
No acórdão atacado constou o entendimento desta Primeira Câmara Cível, sem qualquer vício, no sentido de rejeitar as teses de: falta de fundamentação; decadência e dano moral, enquanto foi acolhida a da intempestividade da contestação.
Outrossim, no que concerne a não fixação dos honorários na fase recursal, o mesmo se dá pela ausência de dupla derrota da parte suplicante.
O julgador não aplica o direito conforme a vontade das partes ou sobre a ótica dos dispositivos que a elas querem seja tratada, mas sim de acordo com o livre convencimento do julgador, demonstrando e justificando, para tanto, os motivos que fundamentam sua decisão, como ocorreu na hipótese, razão pela qual, não há se falar especificamente de cada dispositivo invocado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
17/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargante: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargante: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargado: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802080-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargante: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargante: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Embargado: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Embargado: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/08/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802080-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Gela Mais Comércio de Gelo e Mandioca Ltda Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Apelante: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Apelado: Ancora Serviços de Transportes Eireli Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Apelado: Gold - Industria e Comércio de Embutidos Ltda - Me Advogada: Michelle Marques Tabox Garcia de Oliveira (OAB: 13130/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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