25/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:52

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:05

Suspensão Condicional do Processo
25/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:26

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:03

Recebidos os autos
09/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0900852-46.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Olemar Caceres Martins - Fica a defesa intimada da decisão de f. 104, a qual designou audiência para o dia 23/09/2024, às 13:55horas: "01.

Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal) e tendo em vista que Olemar Caceres Martins, prenche os requisitos necessários para a concessão do benefício descrito no artigo 89 da Lei 9.099/95, designo audiência para a data de 23/09/2024, às 13:55 horas, ocasião em que o(a) acusado(a) poderá aceitar a proposta de suspensão condicional do processo formulada pelo Ministério Público. 02.

Intime-se o representante do Ministério Público, o(a) acusado(a) e sua defesa.

Caso seja necessário, requisite-se."
08/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:43

Recebidos os autos
07/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 18:42

Recebidos os autos
06/08/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:18

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 17:05

Outras Decisões
05/08/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 15:01

Recebidos os autos
30/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 18:50

Recebidos os autos
26/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:20

Recebidos os autos
25/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 15:37

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:44

Evolução da Classe Processual
20/06/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:05

Recebidos os autos
13/06/2024 18:05

Recebida a denúncia
10/06/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 17:01

Recebidos os autos
10/06/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:41

Apensado ao processo numero do processo
24/04/2024 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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