09/09/2025 17:01

Documento Digitalizado
09/09/2025 17:01

Documento Digitalizado
05/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:34

Documento Digitalizado
31/07/2025 11:37

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0816426-73.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Alves Calixto, Ociel Ortiz Elias - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
15/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:18

Prazo em Curso
14/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/05/2025 12:17

Emissão da Relação
14/05/2025 12:17

Documento Digitalizado
14/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:33

Autos preparados para expedição
19/02/2025 19:13

Prazo em Curso
14/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:48

Expedição em análise para assinatura
30/08/2024 08:48

Prazo em Curso
20/08/2024 12:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/08/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS) Processo 0816426-73.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Alves Calixto, Ociel Ortiz Elias - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/08/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 08:44

Prazo em Curso
05/08/2024 08:44

Emissão da Relação
05/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/08/2024 08:43

Documento Digitalizado
05/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:51

Autos preparados para expedição
16/04/2024 14:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
16/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:24

Prazo em Curso
01/04/2024 17:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 02:48

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:36

Prazo em Curso
22/03/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 12:51

Emissão da Relação
21/03/2024 12:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 19:09

Proferida decisão interlocutória
09/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 03:03

Prazo em Curso
21/07/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
21/07/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023 06:25

Emissão da Relação
20/07/2023 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
13/03/2023 19:07

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2023 05:43

Expedição de Certidão.
18/01/2023 06:04

Expedição de Certidão.
18/01/2023 06:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 06:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/01/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:06

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2022 13:04

Evolução da Classe Processual
09/11/2022 13:04

Transitado em Julgado em data
07/11/2022 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/11/2022 10:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/11/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 03:18

Expedição de Certidão.
21/10/2022 07:46

Prazo em Curso
20/10/2022 21:34

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.
19/10/2022 18:30

Emissão da Relação
19/10/2022 17:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/10/2022 17:18

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:18

Registro de Sentença
14/10/2022 17:18

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/10/2022 16:56

Expedição de NULL.
29/06/2022 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2022 14:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/06/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2022 01:38

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:25

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2022 10:52

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2022 13:32

Prazo em Curso
16/03/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.
16/03/2022 10:57

Emissão da Relação
16/03/2022 09:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2022 16:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/03/2022 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 10:07

Expedição de Certidão.
26/01/2022 08:55

Prazo em Curso
26/01/2022 08:54

Expedição de Carta.
26/01/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 08:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2022 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 18:51

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/12/2021 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 07:44

Prazo em Curso
24/11/2021 21:21

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
24/11/2021 10:09

Emissão da Relação
24/11/2021 09:25

Relação encaminhada ao D.J.
20/10/2021 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 14:18

Informação do Sistema
23/08/2021 14:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2021 13:53

Conclusos para decisão
23/08/2021 13:45

Autos preparados para expedição
23/08/2021 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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