TJMS - 1401633-51.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE MESSIAS ALVES

OAB: 9530/MS

CPF *13.***.*48-53

CAUANE MARIA FRANCO ALVES

OAB: 26236/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCIA MARIA DA SILVA SOUZA MESQUITA

OAB: 20725/MS

CPF *37.***.*16-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 17:14

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 14:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 18:36

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401633-51.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: A.

    N.

    G. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    N.

    C. da S.

    Advogado: Cauane Maria Franco Alves (OAB: 26236/MS) Advogado: José Messias Alves (OAB: 9530/MS) Agravado: D.

    G.

    J.

    Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA - NOVA ADEQUAÇÃO FÁTICA - REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A fixação da pensão alimentícia deve atentar às necessidades de quem os reclama e às possibilidades do obrigado de prestá-los, conforme disposto no art. 1.694, § 1º, do Código Civil ou, então, o binômio consistente na necessidade e na possibilidade.

    Considerando a comprovação de que houve alteração da situação financeira do alimentante, mostra-se possível a minoração do valor dos alimentos.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 20/03/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:06

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/03/2023 16:21

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/03/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/03/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401633-51.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: A.

    N.

    G. (Representado(a) por sua Mãe) A.

    N.

    C. da S.

    Advogado: Cauane Maria Franco Alves (OAB: 26236/MS) Advogado: José Messias Alves (OAB: 9530/MS) Agravado: D.

    G.

    J.

    Advogada: Marcia Maria da Silva Souza Mesquita (OAB: 20725/MS) Dessa forma, mantenho o recebimento do agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.

    Considerando que não houve alteração do já decidido à fl. 16, cumpra-se o lá determinado, intimando-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 14/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 17:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/02/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 01:23

    INCONSISTENTE

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/02/2023 15:03

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/02/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 13:35

    Distribuído por prevenção

  • 10/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802630-84.2022.8.12.0011

Ab Comercio de Confeccoes LTDA - ME

Dayane Pereira Mota

Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1401639-58.2023.8.12.0000

Mari Angela Arantes

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Advogado: Cristiano Kurita

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801260-95.2022.8.12.0035

Gerciano de Andrade Ferreira

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0802316-41.2022.8.12.0011

Domeriques da Silva Ribeiro

Antonio Nunes da Silva

Advogado: Juliana Maria Queiroz Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801256-04.2020.8.12.0011

Silva Picinin (Pax Sao Marcos)

Guiomar Jacques Leite

Advogado: Karine Alberti Manfrin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2020 14:37

Exibir Processo