06/08/2025 11:27

Prazo em Curso
06/06/2025 17:20

Prazo em Curso
06/06/2025 17:19

Documento Digitalizado
04/06/2025 06:50

Documento Digitalizado
30/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 15:08

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 11:55

Autos preparados para expedição
04/04/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinícius Rosi (OAB 16567/MS) Processo 0805809-90.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dircon - Escritório de Contabilidade - Em respeito ao cumprimento de sentença promovido nas fls. 306-308: 1.

Intimem-se os executados para, voluntariamente, efetuarem o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, caso no qual esses ficarão isentos de multa e honorários advocatícios da execução (art.523 do Código de Processo Civil/2015).

Esta intimação deve ocorrer das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: a) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do devedor pelo Diário de Justiça. b) Caso seja atendido por defensor público, a intimação deve ser pessoal (artigo 513, §2º, inc.

II do Código de Processo Civil/2015). c) Se citado por edital, hora certa ou estava presa no ato da citação (proc. conhecimento), será novamente intimado na forma anterior (por edital, intimação em seu endereço ou prisão) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos), na forma do artigo 513, §2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015. d) Se revel, não é necessária sua intimação pessoal, eis que os prazos para o revel serão contados da publicação desta decisão no diário da justiça, na forma do artigo 346 do Código de Processo Civil/2015.

Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. 2.

Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença (artigo 523, §1º do Código de Processo Civil/2015).

Estas verbas incidem também no Cumprimento Provisório (art. 520, §2º).

Neste caso, inicia-se automaticamente o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado apresente nos autos sua impugnação (art. 525). 3.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2º do Código de Processo Civil/2015). 4.

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas solicitadas pela parte Requerente. 5.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (art. 525). 6.

Proceda a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a Serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
03/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 13:44

Emissão da Relação
02/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/03/2025 14:05

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 01:10

Documento Digitalizado
15/03/2025 01:07

Documento Digitalizado
15/03/2025 01:06

Documento Digitalizado
14/03/2025 06:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:49

Processo Desarquivado
11/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:05

Autos preparados para expedição
26/02/2025 17:24

Autos preparados para expedição
26/02/2025 17:24

Autos preparados para expedição
24/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/01/2025 07:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/01/2025 07:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/01/2025 07:40

Expedição de Certidão.
30/01/2025 07:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/01/2025 07:36

Transitado em Julgado em data
03/01/2025 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 14:52

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinícius Rosi (OAB 16567/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805809-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dircon - Escritório de Contabilidade - Réu: J.

E.

LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA, Luis Fernando Franca da Nova, Transportadora Fretão EIRELI - Sentença de f.287-291: 2.

DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o requerido ao pagamento do valor de R$ 24.640,00 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, a partir do vencimento de cada parcela em atraso, bem como aplicados juros de mora, correspondente à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária descrito acima, caso incidentes no mesmo período, conforme dispõe o artigo 406, § 1º, do Código Civil (incluído pela Lei n. 14.905/2024), a partir da citação.

Como metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal, o autor/exequente deverá utilizar a fórmula matemática disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024.

Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei.
06/11/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 17:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/11/2024 17:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/11/2024 15:11

Emissão da Relação
05/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor
31/10/2024 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 18:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:47

Registro de Sentença
31/10/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 06:41

Conclusos para julgamento
05/09/2024 13:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2024 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:26

Autos entregues em carga ao Defensor
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:55

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinícius Rosi (OAB 16567/MS), Vinícius Rosi (OAB 16567/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0805809-90.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dircon - Escritório de Contabilidade - Réu: Transportadora Fretão EIRELI, J.

E.

LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA, Luis Fernando Franca da Nova - Com fundamento no princípio da cooperação, inserto no art. 6º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, delimitarem: 1.as questões de direito que entendem relevantes para a decisão de mérito; 2.as questões de fato incontroversas, assim como aquelas sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 08:23

Emissão da Relação
23/07/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 06:41

Emissão da Relação
28/05/2024 10:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/05/2024 10:49

Documento Digitalizado
20/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:21

Autos entregues em carga ao Defensor
15/05/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 03:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
08/02/2024 17:41

Prazo em Curso
05/02/2024 15:38

Prazo em Curso
05/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2024 14:14

Documento Digitalizado
02/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:59

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 13:29

Autos preparados para expedição
20/11/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 14:03

Emissão da Relação
13/11/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
04/09/2023 14:51

Autos preparados para expedição
07/08/2023 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 15:33

Prazo em Curso
10/07/2023 10:48

Prazo em Curso
07/07/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 08:52

Emissão da Relação
05/07/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 08:51

Prazo em Curso
28/06/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 13:32

Emissão da Relação
15/06/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 15:47

Prazo em Curso
06/06/2023 14:39

Prazo em Curso
06/06/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
05/06/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 14:49

Emissão da Relação
02/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:59

Prazo em Curso
31/05/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
29/05/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023 13:06

Emissão da Relação
26/05/2023 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.
25/05/2023 08:48

Prazo em Curso
25/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023 13:57

Emissão da Relação
22/05/2023 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:57

Prazo em Curso
05/05/2023 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 14:20

Prazo em Curso
04/05/2023 14:19

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:18

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:12

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 14:11

Expedição de Carta.
04/05/2023 13:47

Expedição em análise para assinatura
04/05/2023 13:46

Emissão da Relação
21/03/2023 12:14

Autos preparados para expedição
13/03/2023 14:04

Prazo em Curso
13/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:01

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:18

Prazo em Curso
23/02/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 17:23

Juntada de Informações
23/02/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 17:22

Juntada de Informações
23/02/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 17:22

Juntada de Informações
17/02/2023 18:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:46

Prazo em Curso
06/02/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 10:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/01/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 08:48

Prazo em Curso
17/01/2023 20:35

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.
17/01/2023 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023 09:16

Emissão da Relação
11/01/2023 12:26

Emissão da Relação
09/01/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2023 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 13:38

Prazo em Curso
05/12/2022 11:08

Prazo em Curso
05/12/2022 11:08

Expedição de Carta.
05/12/2022 11:07

Expedição de Carta.
05/12/2022 11:07

Expedição de Carta.
05/12/2022 10:29

Expedição em análise para assinatura
03/10/2022 17:14

Autos preparados para expedição
03/10/2022 17:14

Autos preparados para expedição
26/09/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 10:37

Prazo em Curso
19/09/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.
19/09/2022 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2022 11:28

Emissão da Relação
13/09/2022 19:15

Prazo em Curso
13/09/2022 19:14

Juntada de Mandado
13/09/2022 19:14

Juntada de NULL
13/09/2022 19:14

Juntada de Mandado
13/09/2022 19:14

Juntada de NULL
13/09/2022 19:13

Juntada de NULL
13/09/2022 19:13

Juntada de Mandado
15/06/2022 11:58

Prazo em Curso
14/06/2022 20:21

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
14/06/2022 17:01

Prazo em Curso
14/06/2022 17:01

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:28

Expedição de Mandado.
13/06/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2022 21:19

Expedição em análise para assinatura
10/06/2022 12:10

Expedição em análise para assinatura
10/06/2022 12:10

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:10

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:08

Emissão da Relação
27/05/2022 07:57

Expedição em análise para assinatura
18/04/2022 07:15

Autos preparados para expedição
29/03/2022 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:49

Conclusos para despacho
27/01/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022 08:15

Prazo em Curso
20/01/2022 07:40

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
19/01/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2022 08:13

Emissão da Relação
12/01/2022 18:38

Prazo em Curso
12/01/2022 18:37

Juntada de Mandado
12/01/2022 18:37

Juntada de NULL
17/11/2021 08:33

Autos preparados para expedição
12/11/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 20:27

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 13:37

Emissão da Relação
08/11/2021 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2021 17:11

Prazo em Curso
04/11/2021 17:10

Juntada de Mandado
04/11/2021 17:10

Juntada de NULL
04/11/2021 16:57

Prazo em Curso
02/09/2021 08:16

Prazo em Curso
31/08/2021 18:17

Prazo em Curso
31/08/2021 18:16

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:13

Expedição de Mandado.
31/08/2021 17:13

Expedição de Mandado.
31/08/2021 16:36

Expedição em análise para assinatura
29/07/2021 20:05

Autos preparados para expedição
09/07/2021 13:01

Autos preparados para expedição
08/07/2021 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 13:05

Prazo em Curso
02/07/2021 20:18

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.
02/07/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2021 08:36

Emissão da Relação
29/06/2021 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021 14:11

Autos preparados para expedição
05/06/2021 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/06/2021 16:13

Prazo em Curso
02/06/2021 11:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/06/2021 06:59

Prazo em Curso
01/06/2021 18:01

Expedição de Carta.
01/06/2021 17:16

Expedição em análise para assinatura
31/05/2021 20:58

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.
31/05/2021 07:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2021 07:09

Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2021 07:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2021 19:49

Emissão da Relação
28/05/2021 14:43

Emissão da Relação
28/05/2021 14:43

Expedição em análise para assinatura
28/05/2021 14:32

Emissão da Relação
28/05/2021 13:37

Expedição de Certidão.
27/05/2021 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2021 14:22

Proferida decisão interlocutória
20/05/2021 06:34

Conclusos para despacho
20/05/2021 06:34

Conclusos para decisão
19/05/2021 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/05/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 07:27

Prazo em Curso
10/05/2021 21:53

Publicado ato_publicado em 10/05/2021.
10/05/2021 04:22

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2021 12:56

Emissão da Relação
26/04/2021 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2021 21:28

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.
16/03/2021 21:28

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.
16/03/2021 21:28

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.
16/03/2021 07:20

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2021 14:17

Emissão da Relação
11/03/2021 10:58

Prazo em Curso
10/03/2021 16:40

Expedição de Carta.
09/03/2021 10:40

Expedição em análise para assinatura
08/03/2021 08:49

Autos preparados para expedição
03/03/2021 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/03/2021 14:10

Despacho de recebimento da inicial
26/02/2021 14:11

Conclusos para despacho
26/02/2021 12:18

Informação do Sistema
26/02/2021 12:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/02/2021 20:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/02/2021 20:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/02/2021 20:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/02/2021 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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