21/07/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:56

Recebidos os autos
09/06/2025 13:56

Decisão ou Despacho
30/04/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:30

Recebidos os autos
08/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Isabella Oliveira Souza Diniz de Araújo (OAB 24540/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0864592-07.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Tania Maria Müller Cezar - Ré: Danilo Gustavo de Oliveira -

Vistos.

A tutela provisória requerida antes da ouvida da parte ré somente é admissível em caráter excepcional, quando há motivo suficiente para fazer o juiz crer que o adiamento do seu deferimento para depois do momento oportuno à defesa obstaculizará a tutela do direito (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, Comentários ao Código de Processo Civil, artigos 294 ao 333, vol.

IV, Dir.

Luiz Guilherme Marinoni, Coord.

Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, Revista dos Tribunais, 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa).

Em outros termos, nas hipóteses em que o transcurso do tempo ou a atuação da parte contrária puder obstaculizar, ou mesmo, frustrar a efetividade da tutela.

Sendo assim, o contraditório será postergado, diferido.

No caso em comento, não se vislumbra quaisquer das hipóteses para postergar o contraditório.

Assim, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca dos pedidos elaborados às fls. 174/176, em 05 dias.
31/01/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:01

Recebidos os autos
30/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 20:16

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Isabella Oliveira Souza Diniz de Araújo (OAB 24540/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0864592-07.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Tania Maria Müller Cezar - Ré: Danilo Gustavo de Oliveira - I.

Indefiro o pedido de fls. 161, o Réu não concordou com o pedido de desistência formulado pela Autora, consoante petição de fls. 165/168.

II.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

III. Às providências e intimações necessárias.
10/10/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:33

Recebidos os autos
06/09/2024 17:33

Outras Decisões
16/08/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Isabella Oliveira Souza Diniz de Araújo (OAB 24540/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0864592-07.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Tania Maria Müller Cezar - Ré: Danilo Gustavo de Oliveira - I.

Diga o Requerido acerca do pedido de desistência da ação (fls. 161) no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que, em caso de silêncio, presumir-se-á que concorda com esse pedido.

II.

Após, venham os autos conclusos na fila de URGENTES.

III. Às providências e intimações necessárias.
07/08/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:58

Recebidos os autos
05/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 22:55

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:10

Recebidos os autos
24/06/2024 16:10

Decisão ou Despacho
08/04/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 15:34

de Conciliação
13/03/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 11:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 11:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 10:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:13

Recebidos os autos
21/02/2024 18:13

Outras Decisões
21/02/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 13:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/01/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 14:04

Recebidos os autos
09/01/2024 14:03

Outras Decisões
19/12/2023 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:14

Recebidos os autos
14/11/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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