03/09/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), João Otávio da Costa Constantino (OAB 65627/GO) Processo 0844551-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maíra Ravena Collins Cavalcante - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Desta forma, diante do cumprimento da obrigação de fazer, julga-se extinto o presente cumprimento provisório de sentença, com base no art. 924, II do CPC.

Restam prejudicados os pedidos de fls. 106/110, 148/149 e 150, diante do cumprimento da obrigação.

Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se. Às providências e intimações necessárias.
16/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 16:23

Emissão da Relação
07/05/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:14

Registro de Sentença
07/05/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 16:48

Juntada de Mandado
12/02/2025 16:48

Juntada de NULL
10/02/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:00

Prazo em Curso
20/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.
07/11/2024 15:05

Prazo em Curso
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS) Processo 0844551-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maíra Ravena Collins Cavalcante - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Intima-se a parte autora para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação da devedora de p. 106-118.
31/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 16:42

Emissão da Relação
20/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 16:45

Prazo em Curso
28/08/2024 16:43

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:49

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 14:21

Emissão da Relação
27/08/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 18:23

Despacho Saneador
21/08/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:57

Prazo em Curso
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS) Processo 0844551-82.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maíra Ravena Collins Cavalcante - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - I.

Intime-se a Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de colacionar aos autos às peças necessárias à tramitação do pedido de cumprimento provisório de sentença, quais sejam, cópia da decisão/sentença exequenda e acórdão proferidos (acórdão dos embargos de declaração e do recurso especial) cópia da procuração outorgada pelas partes, Exequente e Executada, à seus causídicos no processo principal, e certidão de interposição do recurso não dotado de efeito suspensivo, nos termos do art. 522, parágrafo único e incisos do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de instauração da fase de cumprimento provisório de sentença.

II.

Após, com manifestação ou decurso do prazo in albis, venham os autos conclusos na fila de URGENTES.

III. Às providências e intimações necessárias.
07/08/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 13:19

Emissão da Relação
05/08/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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