01/07/2025 09:43

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 09:43

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:42

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:49

Recebidos os autos
16/05/2025 18:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0814907-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Matias Victor - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação da parte recorrente do despacho de f. 196: "

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências."
06/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:10

Recebidos os autos
25/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0814907-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Matias Victor - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Francisco Matias Victor em face de Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
04/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:30

Recebidos os autos
24/03/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 18:03

Recebidos os autos
28/02/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:03

Homologada a Transação
27/02/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 17:13

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:59

de Conciliação
08/10/2024 17:55

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0814907-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Matias Victor - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:05

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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