TJMS - 0817596-75.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/06/2025 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/06/2025 11:39
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 06:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2025 07:28
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 07:27
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 11:57
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2025 11:57
Remetidos os Autos para destino.
-
03/06/2025 11:56
Juntada de tipo de documento
-
02/06/2025 18:58
Recebidos os autos
-
02/06/2025 18:58
Decisão ou Despacho
-
27/05/2025 15:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 15:25
Expedição de tipo de documento.
-
26/05/2025 17:26
Evolução da Classe Processual
-
23/05/2025 13:52
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2025 16:22
Recebidos os autos
-
21/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/05/2025 08:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 18:11
Recebidos os autos
-
11/03/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 14:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/03/2025 14:16
Decorrido prazo de parte
-
17/02/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB 22788/PR), GIOVANI GIONÉDIS (OAB 8128/PR), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0817596-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Haroldo Picoli Júnior, Haroldo Picoli Júnior - Reqdo: Alter Administradora de Benefícios Ltda, Hapvida Assistencia Medica S.A - Intimação das partes para que, em cinco dias, manifestem sobre o saldo presente no Extrato de f. 334-335. -
14/02/2025 21:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 08:13
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 10:11
Transitado em Julgado em data
-
10/01/2025 19:55
Juntada de Petição de tipo
-
16/12/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS), SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB 22788/PR), GIOVANI GIONÉDIS (OAB 8128/PR), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 0817596-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Haroldo Picoli Júnior, Haroldo Picoli Júnior - Reqdo: Alter Administradora de Benefícios Ltda, Hapvida Assistencia Medica S.A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 280-287, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a inexistência da cobrança do valor de R$ 974,19, relativo aos valores derivados da coparticipação dos exames laboratoriais cobrados indevidamente, referente ao mês de julho de 2024, conforme documento de fls. 18.
Mantenho os efeitos da decisão interlocutória de fls. 265/266, e defiro a liberação dos valores depositados na conta judicial vinculada ao processo, conforme guias de fls. 35/36, às empresas requeridas.
Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos." -
12/12/2024 21:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:18
Expedição de tipo de documento.
-
28/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 18:18
Homologada a Transação
-
28/11/2024 18:14
Recebidos os autos
-
28/11/2024 16:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/11/2024 15:03
Remetidos os Autos para destino.
-
28/11/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
08/10/2024 16:14
Juntada de tipo de documento
-
26/09/2024 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/09/2024 14:04
Remetidos os Autos para destino.
-
16/09/2024 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 17:05
Expedição de tipo de documento.
-
12/09/2024 16:06
Remetidos os Autos para destino.
-
12/09/2024 15:49
Recebidos os autos
-
12/09/2024 15:17
Tutela Provisória
-
10/09/2024 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/09/2024 17:19
de Instrução e Julgamento
-
09/09/2024 20:37
Juntada de Petição de tipo
-
09/09/2024 11:40
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2024 12:22
Juntada de Petição de tipo
-
30/08/2024 15:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2024 14:43
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 14:23
de Conciliação
-
29/08/2024 14:22
de Instrução e Julgamento
-
29/08/2024 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2024 16:12
Juntada de Petição de tipo
-
26/08/2024 08:35
Juntada de Petição de tipo
-
22/08/2024 07:05
Juntada de tipo de documento
-
20/08/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 10:57
Juntada de tipo de documento
-
05/08/2024 21:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/08/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Haroldo Picoli Júnior (OAB 11615/MS) Processo 0817596-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Haroldo Picoli Júnior, Haroldo Picoli Júnior - Reqdo: Alter Administradora de Benefícios Ltda, Hapvida Assistencia Medica S.A - Teor do ato: ''1.
Designo audiência de concilação para o dia 29/08/2024 às 14h:15min.As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.
Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de concilação ou na de instrução, acaretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.09/95.
Intimem-se também para manifestação em 05 (cinco) dias sobre o pedido liminar. 3.
Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de concilação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acaretará a extinção do proceso, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.09/95, com a consequente condenação em custas. '' -
02/08/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 15:26
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:06
Recebidos os autos
-
01/08/2024 18:06
Determinada Requisição de Informações
-
01/08/2024 16:59
de Instrução e Julgamento
-
29/07/2024 16:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/07/2024 11:41
Juntada de Petição de tipo
-
26/07/2024 20:25
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 20:24
Expedição de tipo de documento.
-
26/07/2024 20:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
26/07/2024 18:28
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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