05/11/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB 92085/PR) Processo 0800664-25.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida de Souza - Sentença: (...) Ante o exposto, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, declaro o feito extinto nos termos do artigo 51, I da lei 9099/95 95 e por consequência lógica, condeno ao pagamento das custas processuais nos termos do enunciado 28 do FONEJE.

Sem condenação em honorárias advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. (...) Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
15/10/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:56

Recebidos os autos
14/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:56

Homologada a Transação
14/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Gabriela Barbosa Torres (OAB 92085/PR) Processo 0800664-25.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/08/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:42

Expedição de Carta.
03/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
02/07/2024 17:38

Recebidos os autos
02/07/2024 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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