16/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Andre Luis Dias Soutelino (OAB 323971/SP) Processo 0800471-82.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Henrique Moreno do Nascimento - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) 3.

DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se IMPROCEDENTE a ação e, por consequência, extingue-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
07/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:20

Recebidos os autos
06/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:20

Homologada a Transação
06/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/03/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
29/02/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:40

Expedição de Carta.
29/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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