27/05/2025 15:40

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 07:19

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 07:18

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 07:26

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 07:26

Realizado cálculo de custas
16/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte interessada intimida da emissão dos boletos.
12/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:23

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:21

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:20

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:18

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:16

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:16

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:16

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 13:16

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Defiro o parcelamento das custas em no máximo 04 vezes, por meio da opção disponível no SAJ.

Para parcelamento em até 12 vezes, pode se utilizar da opção por cartão de crédito, seguindo os passos quem constam do link: https://www.tjms.jus.br/servicos/parcelamento-custas.
01/11/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:52

Recebidos os autos
31/10/2024 17:51

Outras Decisões
30/10/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - Intimação do autora para o pagamento da guia de fls. 75-76 no valor de um salário mínimo a título de multa processual, em favor do Estado, além da guia de f. 73-74 referente às despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
28/09/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:36

Recebidos os autos
26/09/2024 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:31

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 17:28

Realizado cálculo de custas
26/09/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 07:48

Transitado em Julgado em data
17/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - (...) Posto isso, considerando que o(a) embargante não apontou vícios na decisão embargada e utilizou os embargos de declaração como meio de expressar seu inconformismo com o julgamento, rejeito os embargos de declaração.
10/09/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 23:22

Recebidos os autos
04/09/2024 23:22

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - Porque se pretende efeitos infringentes, manifeste-se a ré Energisa sobre o recurso, e de preferência, se lhe couber alguma ato para a baixa do protesto, que o faça de plano e comprove nos autos.
16/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - (...) Posto isso, nos termos dos Arts. 316 e 485, I e IV, do CPC, julgo extinto o presente processo sem resolver o mérito da ação proposta por Erminio Roseira da Silva contra Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Pelo princípio da causalidade, aplicando-se os Arts. 82-97, do CPC, condeno o autor ao pagamento de despesas processuais.

Condeno o autor ao pagamento de um salário mínimo a título de multa processual, em favor do Estado por proceder de modo temerário porque demanda contra expresso de lei, já devidamente esclarecido no primeiro julgamento.

Apensem-se aos autos 0800421-66.2024.8.12.0046.

Intimem-se e Arquive-se.
15/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 16:25

Recebidos os autos
15/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:03

Apensado ao processo numero do processo
14/08/2024 20:35

Recebidos os autos
14/08/2024 20:35

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 20:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/08/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bryan Locatelli Lima (OAB 26496/MS), Salim Moisés Sayar (OAB 2338/MS) Processo 0801570-97.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erminio Roseira da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão/Informação de p. 12, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
06/08/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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