26/10/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 00:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0803241-32.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Moizes Pereira Cavalcante Neto - Intimação da parte autora acerca da sentença de fl. 269 ''Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, arquivando-se, em seguida.''
02/10/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:39

Recebidos os autos
28/09/2024 18:39

Expedição de Certidão.
28/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 08:57

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:30

Juntada de Ofício
15/08/2024 03:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2024.
07/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eclair S.

Nantes Vieira (OAB 8332/MS) Processo 0803241-32.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Moizes Pereira Cavalcante Neto - Intimação da parte autora acerca do alvará de fls. 258/259.
06/08/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 11:56

Expedição de Alvará.
01/08/2024 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 06:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2024.
21/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 17:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/06/2024.
05/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 01:52

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:03

Expedição de Certidão.
27/03/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 01:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:11

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/01/2024 17:07

Recebidos os autos
22/01/2024 17:07

Decisão ou Despacho
22/01/2024 08:22

Conclusos para julgamento
16/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.
14/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 07:15

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:51

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:32

Expedição de Ofício.
01/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:49

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:48

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
10/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:45

Juntada de Ofício
15/07/2023 02:05

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:05

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 14:38

Expedição de Certidão.
23/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:13

Recebidos os autos
09/05/2023 21:13

Expedição de Certidão.
09/05/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:12

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 15:24

Conclusos para julgamento
14/04/2023 16:02

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 02:14

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:42

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:01

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:56

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:24

Recebidos os autos
17/01/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 13:26

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.
16/01/2023 15:51

Conclusos para despacho
14/01/2023 00:57

Expedição de Certidão.
16/12/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 16:08

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:45

Expedição de Carta.
15/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 13:15

Recebidos os autos
19/11/2022 13:15

Determinada Requisição de Informações
18/11/2022 15:41

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:04

Conclusos para despacho
18/11/2022 11:02

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:02

INCONSISTENTE
18/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:01

INCONSISTENTE
17/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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