17/06/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 17:20

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 17018A/MS), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Rosa Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB 188662/SP) Processo 0809953-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Cunha Gama - Réu: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da parte requerida para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às f. 200-204.
23/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 17018A/MS), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Rosa Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB 188662/SP) Processo 0809953-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Cunha Gama - Réu: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedentes os pedidos formulados pelo réu Alexandre Cunha Gama contra Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IPCA, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, isentando-o por ora por ser beneficiário da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/05/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:35

Recebidos os autos
29/04/2025 13:35

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:34

Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 17018A/MS), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Rosa Maria Camilo de Lira Gasperini (OAB 188662/SP) Processo 0809953-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Retire-se a tarja de segredo de justiça uma vez que não há decisão nesse sentido.

Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Se as partes não manifestarem interesse na produção de outras provas, tornem os autos conclusos para sentença.
11/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:24

Recebidos os autos
09/12/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:51

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 03:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 0809953-05.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Expediente: Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
06/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/07/2024 13:58

de Conciliação
18/07/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024 08:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:09

Recebidos os autos
08/03/2024 16:09

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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