STJ - 0003840-88.2012.8.12.0001

04/12/2019 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2019 13:29

Transitado em Julgado em 02/12/2019

05/11/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 Petição Nº 491677/2019 - AgInt nos EDv nos

04/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2019 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0491677 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1379893 - Publicação prevista para 05/11/2019

29/10/2019 23:59

Não conhecido o recurso de MAURO SERGIO BOMFIM, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 491677/2019 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1379893

21/10/2019 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2019-AJC-2S)

15/10/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2019

14/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/10/2019 16:16

Incluído em pauta para 23/10/2019 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 491677/2019 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1379893/MS

25/09/2019 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/09/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

25/09/2019 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2019 15:22

Determinada a distribuição do feito

12/09/2019 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/09/2019 18:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 561847/2019 (Juntada automática)

05/09/2019 18:11

Protocolizada Petição 561847/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2019

19/08/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 491677/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 491677/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

15/08/2019 11:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 491677/2019 (Juntada automática)

15/08/2019 11:55

Protocolizada Petição 491677/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2019

01/08/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2019 Petição Nº 328928/2019 - EDv

31/07/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0328928 - EDv nos EAREsp 1379893 - Publicação prevista para 01/08/2019

19/06/2019 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após autuação de EDv

04/06/2019 10:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1379893)

04/06/2019 10:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

04/06/2019 08:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

31/05/2019 18:15

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 328928/2019 (Juntada Automática)

31/05/2019 18:15

Protocolizada Petição 328928/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/05/2019

17/05/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2019 Petição Nº 110909/2019 - EDcl no AgInt no

16/05/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0110909 - EDcl no AgInt no AREsp 1379893 - Publicação prevista para 17/05/2019

13/05/2019 23:59

Embargos de Declaração de MAURO SERGIO BOMFIM Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 110909/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1379893

29/04/2019 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2019-AJC-4T)

26/04/2019 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2019

25/04/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2019 16:25

Incluído em pauta para 07/05/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 110909/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1379893/MS

25/03/2019 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

22/03/2019 16:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 151030/2019 (Juntada Automática)

22/03/2019 16:39

Protocolizada Petição 151030/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2019

15/03/2019 06:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2019 Petição Nº 110909/2019 -

14/03/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2019 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 110909/2019. Publicação prevista para 15/03/2019)

07/03/2019 16:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 110909/2019 (Juntada Automática)

07/03/2019 16:19

Protocolizada Petição 110909/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2019

26/02/2019 09:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2019 Petição Nº 690988/2018 - AgInt

25/02/2019 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2019 16:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0690988 - AgInt no AREsp 1379893 - Publicação prevista para 26/02/2019

25/02/2019 10:28

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

21/02/2019 15:49

Conhecido o recurso de MAURO SERGIO BOMFIM e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 690988/2018 - AgInt no AREsp 1379893

21/02/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2019-AJC-4T)

13/02/2019 06:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2019

12/02/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/02/2019 17:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000032-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2019 15:28

Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 690988/2018 - AgInt no AREsp 1379893/MS

15/01/2019 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/01/2019 14:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 760450/2018

18/12/2018 18:06

Ato ordinatório praticado (Petição 760450/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

18/12/2018 17:44

Protocolizada Petição 760450/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2018

27/11/2018 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2018 Petição Nº 690988/2018 -

26/11/2018 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2018 15:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690988/2018. Publicação prevista para 27/11/2018)

26/11/2018 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 690988/2018

23/11/2018 17:01

Ato ordinatório praticado (Petição 690988/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/11/2018 16:25

Protocolizada Petição 690988/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/11/2018

06/11/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2018

05/11/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2018 17:05

Conhecido o recurso de MAURO SERGIO BOMFIM e não-provido (Publicação prevista para 06/11/2018)

31/10/2018 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/10/2018 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

26/10/2018 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/10/2018 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL