22/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 17:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 17:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 17:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 17:08

de Instrução e Julgamento
11/07/2025 17:58

Recebidos os autos
11/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:54

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 12:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0908289-44.2024.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: Maria Regina Bonatto - Despacho de fl. 551 "...I.

Considerando a alteração da competência do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de acordo com a redação dada pela Portaria n.º 2.977, de 11.12.2024, dê-se ciência às partes da redistribuição do autos a esta vara.

II.

Decorrido o prazo sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos para ulterior deliberação."
14/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:34

Recebidos os autos
12/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0908289-44.2024.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: Maria Regina Bonatto - Despacho de fl. 543 "...Considerando a implantação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em apoio às ações ambientais conforme Portaria TJMS nº 2.909, de 16.07.2024, a matéria objeto desta ação e a inclusão do presente feito na Meta 10 do CNJ, remetam-se os autos ao referido núcleo em conjunto com a Ação Civil Pública nº 0908211-50.2024.8.12.0001 (em apenso).

Cumpra-se.

I-se."
27/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:49

Recebidos os autos
25/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0908289-44.2024.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: Maria Regina Bonatto - I.

Considerando a implantação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em apoio às ações ambientais conforme Portaria TJMS nº 2.909, de 16.07.2024, a matéria objeto desta ação e o que dispõe o artigo 4º da referida norma, intimem-se as partes para, querendo, expressar oposição à remessa destes autos no prazo comum de 48 horas, sendo que a ausência de manifestação será interpretada como concordância.

II.

Com a manifestação das partes ou decurso do prazo para tal fim, faça nova conclusão dos autos na fila "Concluso - Medidas Urgentes".
09/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 15:41

Recebidos os autos
08/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 17:14

Recebidos os autos
21/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS) Processo 0908289-44.2024.8.12.0001 - Ação Civil Pública - Ré: Maria Regina Bonatto - Despacho de fl. 513 "...I.

Especifiquem as partes as provas a produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil.

II.

Após, aguarde-se oportuna conclusão conjunta deste feito com os Autos nº 0908211-50.2024.8.12.0001.

I-se."
05/08/2024 22:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:05

Recebidos os autos
02/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 16:23

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 17:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:26

Recebidos os autos
29/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:22

Apensado ao processo numero do processo
13/05/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2024 14:58

Recebidos os autos
04/05/2024 14:58

Declarada incompetência
17/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:26

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
12/04/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2024 14:25

Recebidos os autos
19/03/2024 14:25

Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 06:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/02/2024 06:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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