02/09/2025 15:37

Prazo em Curso
01/09/2025 18:24

Expedição de Carta.
19/08/2025 11:18

Autos preparados para expedição
19/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:46

Prazo em Curso
13/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 16:35

Emissão da Relação
08/08/2025 16:31

Juntada de NULL
14/07/2025 13:32

Prazo em Curso
14/07/2025 08:35

Expedição de Mandado.
09/07/2025 18:42

Autos preparados para expedição
08/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:36

Prazo em Curso
03/07/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:19

Emissão da Relação
26/06/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 14:45

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:05

Autos preparados para expedição
20/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:53

Prazo em Curso
14/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0807563-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Aguena Arakaki - Indefiro os pedidos de p. 89, porque não cabe ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

No mais, intime-se o exequente para requerer o que entende por direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Com manifestação ou com decurso do prazo, tornem conclusos.
13/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 14:50

Emissão da Relação
09/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:46

Prazo em Curso
03/04/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0807563-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Aguena Arakaki - Intimação da parte autora acerca da certidão de fls. 86.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 09:30

Emissão da Relação
19/03/2025 15:34

Juntada de NULL
17/03/2025 15:49

Prazo em Curso
17/03/2025 15:49

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:49

Autos preparados para expedição
21/02/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:33

Prazo em Curso
29/01/2025 21:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0807563-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Aguena Arakaki - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
28/01/2025 17:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 17:11

Emissão da Relação
20/01/2025 08:36

Documento Digitalizado
20/01/2025 08:36

Juntada de NULL
11/12/2024 16:40

Prazo em Curso
11/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:45

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 05:54

Prazo em Curso
27/11/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 17:13

Emissão da Relação
07/11/2024 08:43

Informação do Sistema
07/11/2024 08:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 07:23

Juntada de NULL
04/11/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:58

Prazo em Curso
08/10/2024 18:59

Documento Digitalizado
08/10/2024 16:22

Prazo em Curso
08/10/2024 16:10

Documento Digitalizado
08/10/2024 13:55

Expedição de Ofício.
07/10/2024 18:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:02

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:16

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:21

Documento Digitalizado
03/10/2024 14:18

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:29

Prazo em Curso
19/08/2024 09:08

Expedição de Mandado.
16/08/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:50

Conclusos para decisão
16/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:21

Autos preparados para expedição
12/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0807563-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Aguena Arakaki - Intimação acerca da certidão de fls. 48.
06/08/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 08:25

Prazo em Curso
05/08/2024 08:23

Emissão da Relação
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS) Processo 0807563-26.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Aguena Arakaki - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
02/08/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 13:21

Emissão da Relação
31/07/2024 14:50

Juntada de NULL
11/07/2024 13:51

Prazo em Curso
11/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.
09/05/2024 07:40

Prazo em Curso
08/05/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 08:34

Emissão da Relação
30/04/2024 16:19

Prazo em Curso
30/04/2024 16:17

Juntada de NULL
30/04/2024 16:16

Juntada de Mandado
16/04/2024 18:33

Autos preparados para expedição
12/04/2024 15:32

Prazo em Curso
11/04/2024 16:06

Expedição de Mandado.
11/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2024 12:50

Expedição em análise para assinatura
11/04/2024 11:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 11:54

Outras Decisões
02/04/2024 17:06

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813504-54.2024.8.12.0110

Celia de Jesus Alves

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0813504-54.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Celia de Jesus Alves

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800321-69.2023.8.12.0039

Dimas Rodrigues Lopes

Luiz Antonio Bega

Advogado: Thiago Lacerda Carrijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0818300-88.2024.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801515-92.2023.8.12.0043

Nilton Mori

Rosana Bernadete Sandri Frantz

Advogado: Carlos Henrique Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2023 18:21

Exibir Processo