01/11/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:39

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 00:00

Intimação

Lorrayne Cristina de Oliveira Veronez Processo 0923511-86.2023.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Lorrayne Cristina de Oliveira Veronez - Intimação da ré, da sentença Lorrayne Cristina de Oliveira Veronez.: "Diante do exposto, julgo procedente o pedido, eis que presentes as hipóteses previstas no art. 98 do ECA, convalidando as medidas de proteção estabelecidas nos incisos II, VII e IX, do art. 101 do mesmo Estatuto.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre.

Intime-se.

Inicialmente, anote-se a renúncia de fls. 60-3.

Oportunamente, arquivem-se."
18/10/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 14:07

Recebidos os autos
18/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:52

Recebidos os autos
07/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique Godoy Silveira (OAB 9653/MS) Processo 0923511-86.2023.8.12.0001 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: Lorrayne Cristina de Oliveira Veronez - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, eis que presentes as hipóteses previstas no art. 98 do ECA, convalidando as medidas de proteção estabelecidas nos incisos II, VII e IX, do art. 101 do mesmo Estatuto.

Por fim, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no inciso I, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre.Intime-se.

Inicialmente, anote-se a renúncia de fls. 60-3.

Oportunamente, arquivem-se.
05/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:22

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:50

Expedição de Certidão.
27/07/2024 23:05

Recebidos os autos
27/07/2024 23:05

Expedição de Certidão.
27/07/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 23:05

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 22:30

Juntada de Informações
20/06/2024 12:21

Recebidos os autos
17/06/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 19:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 21:13

Recebidos os autos
30/05/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:15

Conclusos para julgamento
12/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:32

Recebidos os autos
11/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 00:24

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:22

Juntada de Mandado
11/12/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:15

Recebidos os autos
20/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 16:45

Expedição de Ofício.
14/11/2023 16:45

Expedição de Mandado.
14/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 18:54

Recebidos os autos
13/11/2023 18:54

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
13/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:39

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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