09/09/2025 22:33

Prazo em Curso
08/09/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
05/09/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:14

Emissão da Relação
14/08/2025 10:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/06/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 16:51

Documento Digitalizado
05/11/2024 08:04

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:31

Juntada de Ofício
01/10/2024 18:30

Prazo em Curso
19/09/2024 10:14

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0844226-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Magnólia D' Mó Dornelles Bordignon Tokikawa - Vistos etc. 1) Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela parte exequente (fl. 94). 2) Com a notícia do julgamento do recurso, venham os autos conclusos para decisão.
18/09/2024 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 16:02

Emissão da Relação
10/09/2024 21:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
24/08/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:32

Informação do Sistema
21/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
21/08/2024 15:12

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2024 15:11

Desapensado do processo número do processo
06/08/2024 13:58

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Wanderley Bezerra Alves (OAB 3291/MS), Antônio Ferreira Júnior (OAB 7862/MS), Gustavo Marques Ferreira (OAB 7863/MS), Henrique Santos Alves (OAB 16708/MS) Processo 0844226-10.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Magnólia D' Mó Dornelles Bordignon Tokikawa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho fls.90/91:"...1.

Corrija-se a classe, eis que se trata se cumprimento de sentença coletiva.2.

De início, registro que o cumprimento de sentença individual de sentença coletiva está sujeito à taxa judiciária, conforme art. 118, II, do Código de Normais da CGJ.3.

Assim, antes de prosseguir à análise do feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove, com a juntada de documentos (v.g., holerites atualizados, declaração de imposto de renda, etc.), a necessidade do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou efetue o recolhimento das custas processuais.Ainda, no mesmo prazo, acoste aos autos seus documentos pessoais, a fim de possibilitar o preenchimento completo de seus dados cadastrais e a conferência dos dados constantes no pré-cadastro, conforme certidão de f. 89...".
05/08/2024 21:53

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:32

Emissão da Relação
02/08/2024 17:31

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 10:51

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2024 10:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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