19/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:13

Prazo em Curso
09/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/09/2025 08:12

Documento Digitalizado
09/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:06

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro sob o ID 237094, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
15/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 16:32

Emissão da Relação
31/03/2025 08:25

Prazo em Curso
31/03/2025 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
13/02/2025 09:27

Prazo em Curso
05/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 21:22

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/01/2025 18:12

Emissão da Relação
05/12/2024 10:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 10:22

Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2024 15:32

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/08/2024 06:23

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS) Processo 0825895-14.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Mesquita, Santos & Volpe Advogados Associados - Intimação da parte para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de f. 105-106.
15/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 14:00

Emissão da Relação
14/08/2024 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS) Processo 0825895-14.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Evaldo Júnior Furtado Mesquita, Mesquita, Santos & Volpe Advogados Associados - Despacho fls.98/99:"...1.

Verifico que, após a determinação de suspensão do cumprimento da sentença, nos autos da ação rescisória nº 1406689-65.2023.8.12.0000, o próprio Estado requereu que fossem excluídos do polo passivo os requeridos que tiveram a expedição de seus precatórios, incluindo a exequente dos autos nº 0841687-13.2020.8.12.0001 (dos quais estes autos derivam), Edilene Fereira da Cruz Pigoso.Desse modo, não há óbice para a continuidade do presente cumprimento de sentença.2.

A parte executada, intimada deste pedido de cumprimento de sentença, peticionou informando que concorda com os cálculos apresentados pela parte exeqüente.Sendo asim, uma vez que não houve impugnação ao cumprimento de sentença, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente.3.

Asim, determino a requisição do pagamento, por meio de Precatório Requisitório ou de Requisição de Pequeno Valor,conforme o caso, perante o órgão competente.Observe-se que, no caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, I, do CPC)...".
05/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 17:21

Emissão da Relação
02/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/08/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/04/2024 14:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 14:33

Proferida decisão interlocutória
14/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 11:12

Emissão da Relação
10/07/2023 12:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/07/2023 11:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/05/2023 01:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/05/2023 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:30

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/05/2023 13:33

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:35

Apensado ao processo numero do processo
15/05/2023 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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