08/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca da manifestação de fls. 104/105.
03/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 19:20

Emissão da Relação
20/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer iniciado por Valéria Coelho de Anastácio em face de Município de Campo Grande/MS, que deve seguir o procedimento previsto pelo art. 536 e seguintes, do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de intimação pessoal da parte executada para, no prazo de 30 dias, satisfazer a obrigação objeto deste cumprimento de sentença, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 500,00 por tempo de atraso, até o limite de R$ 100.000,00..

Defiro o pedido de justiça gratuita.
14/08/2025 13:40

Prazo em Curso
14/08/2025 13:40

Expedição de Mandado.
14/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:24

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 07:23

Emissão da Relação
28/07/2025 18:20

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
19/03/2025 05:41

Prazo em Curso
19/03/2025 04:27

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Marcio Almeida Advocacia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15459/MS) Processo 0864355-70.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Valéria Coelho de Anastácio - Vistos etc.

Cumpra a parte autora, integralmente, o determinado à f. 54 pois não juntou a certidão de trânsito em julgado determinada.
14/03/2025 12:56

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 12:55

Emissão da Relação
14/02/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/08/2024 16:23

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 16:31

Declarada incompetência
12/08/2024 06:05

Conclusos para despacho
09/08/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:36

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS), Marcio Almeida Advocacia Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15459/MS) Processo 0864355-70.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Valéria Coelho de Anastácio - Intime-se, novamente, a parte autora para cumprir integralmente o despacho retro, haja vista que apenas trouxe aos autos a decisão quantos aos embargos de declaração que foram rejeitados.
05/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 15:08

Emissão da Relação
02/08/2024 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:07

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:42

Prazo em Curso
14/05/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 12:21

Emissão da Relação
10/05/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/12/2023 15:42

Redistribuição de Processo - Saída
15/12/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/12/2023 14:24

Desapensado do processo número do processo
13/12/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/11/2023 13:15

Prazo em Curso
16/11/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
15/11/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 13:33

Emissão da Relação
13/11/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 16:50

Declarada incompetência
10/11/2023 18:39

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:55

Apensado ao processo numero do processo
10/11/2023 11:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/11/2023 11:55

Redistribuição de Processo - Saída
10/11/2023 11:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
10/11/2023 11:54

Retificação de Classe Processual
10/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 17:52

Informação do Sistema
09/11/2023 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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