16/09/2025 17:16

Prazo em Curso
30/08/2025 05:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação cerca do laudo pericial juntado em fls. 191-195 para, querendo, se manifestar no prazo legal.
21/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:38

Emissão da Relação
14/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:23

Documento Digitalizado
18/06/2025 17:15

Documento Digitalizado
16/06/2025 15:47

Prazo em Curso
12/06/2025 18:55

Expedição de Carta.
12/06/2025 18:34

Expedição em análise para assinatura
08/05/2025 10:39

Autos preparados para expedição
30/04/2025 16:23

Juntada de Ofício
25/04/2025 16:38

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 13:04

Prazo em Curso
23/04/2025 18:59

Juntada de Ofício
23/04/2025 18:59

Juntada de Ofício
23/04/2025 09:19

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 16:32

Emissão da Relação
19/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
17/04/2025 18:14

Juntada de Pedido de Substabelecimento
17/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
16/04/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0804604-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Lemes Pereira, Josenilda Lemes Pereira - Intimação da parte autora acerca da data, hora e local designados para realização do exame pericial (fl. 128).
10/04/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 08:48

Emissão da Relação
09/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:20

Prazo em Curso
05/04/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 17:42

Documento Digitalizado
27/03/2025 17:39

Documento Digitalizado
26/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:21

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:19

Expedição de Carta.
26/03/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 16:59

Autos preparados para expedição
10/02/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 03:32

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:54

Prazo em Curso
20/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0804604-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Lemes Pereira, Josenilda Lemes Pereira - 3.

Não há nulidades a regularizar, nem preliminares, de modo que dou o feito por saneado. 4.

Aplica-se ao caso em tela a regra geral de distribuição do ônus da prova, consignando-se que o ônus da parte autora de provar o fato alegado não isenta o réu de produzir contraprova sobre fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pretendido pela parte autora, bem como de apresentar provas que estejam em seu poder e de difícil acesso à parte autora. 5.

Fixo como pontos controvertidos a apuração da ocorrência de erro médico, verificação da conduta médica adotada, bem como se houve omissão na realização de exames e de procedimentos, o tratamento despendido ao paciente em questão, e a ocorrência do dano. 6.

Defiro a produção de prova pericial médica (direta e indireta) e prova testemunhal, além da documental até o final da instrução.
17/01/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 20:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:39

Emissão da Relação
25/11/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 18:02

Proferida decisão interlocutória
29/10/2024 10:55

Informação do Sistema
29/10/2024 10:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 07:46

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 01:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:46

Prazo em Curso
07/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karoline Santos de Oliveira (OAB 24322/MS) Processo 0804604-21.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jhonatan Lemes Pereira, Josenilda Lemes Pereira - Despacho fls.98/99:"...1.

Para que seja organizado e saneado o processo,necessário que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC).

Ademais, há expressa vedação para prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10 do CPC).Desse modo, para que seja cumprido o artigo 357 do CPC,que tem potencial de interferir na situação processual das partes envolvidas, devem ser elas ouvidas antes da decisão.2.

Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, e sob pena de preclusão:2.a.

Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, I, CPC);2.b.

Caso a prova pretendida pela parte não posa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, II, do CPC);2.c.

Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).3.

Se houver interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir,sob pena de preclusão da faculdade processual, além de dizer se há algo contra a realização de audiência telepresencial...".
05/08/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 14:03

Emissão da Relação
02/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 08:53

Prazo em Curso
24/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 15:13

Emissão da Relação
27/03/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:56

Emissão da Relação
13/03/2024 15:53

Expedição de Carta.
13/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:06

Conclusos para despacho
20/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/02/2024 08:07

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2024 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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