STJ - 0024701-90.2015.8.12.0001

31/05/2021 00:26

Protocolizada Petição 509557/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 31/05/2021

19/12/2019 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2019 19:01

Transitado em Julgado em 19/12/2019

03/12/2019 15:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 815083/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 15:10

Protocolizada Petição 815083/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2019

03/12/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2019 Petição Nº 667407/2019 - EDcl no AgRg no

02/12/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2019 14:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0667407 - EDcl no AgRg no AREsp 1239211 - Publicação prevista para 03/12/2019

27/11/2019 18:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2019 13:24

Embargos de Declaração de WESLLEY RIBEIRO PRIMO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº667407/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1239211

21/10/2019 23:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

21/10/2019 18:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 694759/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 18:07

Protocolizada Petição 694759/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

18/10/2019 18:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 690482/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 18:55

Protocolizada Petição 690482/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2019

18/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019 Petição Nº 667407/2019 - EDcl no AgRg no

17/10/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0667407 - EDcl no AgRg no AREsp 1239211 - Publicação prevista para 18/10/2019

16/10/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/10/2019 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

10/10/2019 19:13

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 667407/2019 (Juntada automática)

10/10/2019 19:13

Protocolizada Petição 667407/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2019

09/10/2019 16:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 662402/2019 (Juntada automática)

09/10/2019 16:00

Protocolizada Petição 662402/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2019

08/10/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2019 Petição Nº 475955/2019 - AgRg

07/10/2019 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0475955 - AgRg no AREsp 1239211 - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO

03/10/2019 14:57

Conhecido o recurso de WESLLEY RIBEIRO PRIMO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 475955/2019 - AgRg no AREsp 1239211

21/08/2019 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

21/08/2019 13:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503376/2019

20/08/2019 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 503376/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

19/08/2019 17:14

Protocolizada Petição 503376/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2019

19/08/2019 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

16/08/2019 18:15

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 497982/2019 (Juntada automática)

16/08/2019 18:15

Protocolizada Petição 497982/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2019

14/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019 Petição Nº 475955/2019 - AgRg

13/08/2019 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0475955 - AgRg no AREsp 1239211 - Publicação prevista para 14/08/2019

13/08/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/08/2019 11:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

09/08/2019 17:00

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 476384/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 17:00

Protocolizada Petição 476384/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2019

09/08/2019 16:10

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 475955/2019 (Juntada automática)

09/08/2019 16:10

Protocolizada Petição 475955/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2019

06/08/2019 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 463332/2019 (Juntada automática)

06/08/2019 18:51

Protocolizada Petição 463332/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2019

02/08/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019

01/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019

01/08/2019 15:28

Conhecido em parte o recurso de WESLLEY RIBEIRO PRIMO e não-provido

04/04/2018 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)

03/04/2018 19:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 167557/2018 (Juntada Automática)

03/04/2018 19:45

Protocolizada Petição 167557/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2018

01/02/2018 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

01/02/2018 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

01/02/2018 15:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

01/02/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

24/01/2018 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL