09/09/2025 15:54

Prazo em Curso
09/09/2025 14:29

Prazo em Curso
09/09/2025 14:29

Autos preparados para expedição
09/09/2025 10:29

Prazo em Curso
04/09/2025 08:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 16:28

Prazo em Curso
26/08/2025 16:25

Documento Digitalizado
25/08/2025 15:15

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:49

Autos preparados para expedição
18/08/2025 10:43

Prazo em Curso
18/08/2025 10:42

Autos preparados para expedição
18/08/2025 10:41

Expedição de Carta.
15/08/2025 11:03

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Ante a renúncia de mandato de f. 169-174, observando que o(a) douto(a) advogado(a) cumpriu as determinações constantes no art. 112 do CPC, intime-se pessoalmente a parte requerida, para no prazo de 15 (quinze) dias constituir novo procurador.

Sem prejuízo, requisite-se o pagamento da perícia ao TJMS, nos termos da decisão de f. 118-119.
14/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 08:04

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 08:01

Emissão da Relação
12/08/2025 11:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 06:45

Documento Digitalizado
06/08/2025 09:39

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
15/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 07:33

Prazo em Curso
19/06/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0802434-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Soares Cirino - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
18/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 08:06

Emissão da Relação
16/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:03

Autos preparados para expedição
09/04/2025 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
04/04/2025 11:01

Prazo em Curso
25/03/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:12

Prazo em Curso
18/03/2025 10:18

Prazo em Curso
18/03/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0802434-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Soares Cirino - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Diante da manifestação das partes (f. 134-135; f. 136), a perícia será realizada na cópia do contrato (f. 108-109), conforme descrito pelo perito à f. 130.

Ciência ao perito.

Sem prejuízo, intimem-se as partes acerca das informações prestadas pelo perito (f. 137).

Após, aguarde-se a realização do ato pericial, bem como a entrega do laudo.
17/03/2025 20:46

Documento Digitalizado
17/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2025 11:43

Expedição de Carta.
14/03/2025 11:17

Emissão da Relação
14/03/2025 11:16

Expedição em análise para assinatura
12/03/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 17:40

Prazo em Curso
19/12/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:43

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0802434-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Soares Cirino - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Teor do ato: "O pedido de dispensa da perícia, formulado pela parte ré, não pode ser acolhido, pois, ao se contrapor à realização da prova requerida pela parte autora, configuraria cerceamento de defesa, uma vez que a perícia grafotécnica é um meio essencial para a análise da autenticidade ou não da assinatura ou documento impugnado.

Ademais, ao acolher o pedido de dispensa da ré, estaria privando a parte autora de uma prova fundamental para a defesa de seus direitos, o que violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos na Constituição Federal.

Por todo o exposto, REJEITO o pedido de dispensa de perícia grafotécnica formulado pela parte ré, mantendo sua realização nos termos requeridos pela parte autora.

Advirto a ré que a ausência da prova pericial, ônus já atribuído à ré, implicará em presunção de veracidade acerca da não contratação, conforme tese sustentada pela autora.

Intimem-se." No mesmo ato, intima-s as partes do teor da menifetsação do perito, f. 130, para que seja apresnetado o documento original.
16/12/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 14:59

Emissão da Relação
13/12/2024 14:57

Documento Digitalizado
12/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 10:40

Outras Decisões
11/12/2024 10:59

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:09

Expedição de Carta.
05/12/2024 13:03

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 12:16

Autos preparados para expedição
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0802434-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Soares Cirino - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

Defiro a produção da prova pericial grafotécnica.

Para tanto, nomeio o Perito Forense Fernando Luis Graciano Perez, arbitrando em seu favor honorários periciais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 2º, § 4º, da Resolução 232, do CNJ, considerando o tipo de perícia realizada e a necessidade de deslocamento a esta Comarca para colheita das assinaturas.

Intime-se o expert para apresentar data para realização da perícia, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, intime-se a parte autora para a colheita de digital, a qual deverá comparecer ao fórum local na data informada, na sala de perícias.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, em 15 (quinze) dias.

Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento da perícia ao TJMS.

Intimem-se.
13/11/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 10:12

Emissão da Relação
28/10/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 13:45

Despacho Saneador
15/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:01

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0802434-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Soares Cirino - Réu: União Brasileira de Aposentados da Previdência - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
26/09/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 07:34

Emissão da Relação
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 09:12

Prazo em Curso
30/08/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 11:00

Emissão da Relação
28/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 17:13

Prazo em Curso
08/08/2024 15:50

Expedição de Carta.
08/08/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabrielly Santos Belo (OAB 28395/MS) Processo 0802434-41.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzinete Soares Cirino - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 45: "I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado."
07/08/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 16:13

Emissão da Relação
04/08/2024 21:01

Autos preparados para expedição
01/08/2024 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 13:29

Recebida petição inicial
31/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:09

Informação do Sistema
30/07/2024 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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