07/06/2023 13:21

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 13:20

Baixa Definitiva
07/06/2023 09:26

Expedição de Ofício.
07/06/2023 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2023 01:16

Recebidos os autos
27/05/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401562-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Marcos Pacheco da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE OBSERVA VALORES DE HONORÁRIOS CONFORME ACÓRDÃOS ACOBERTADOS PELA COISA JULGADA – DECISÃO DENTRO DO LIMITE DO QUE FORA JULGADO – AGRAVO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/05/2023 17:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2023 14:00

Conclusos para decisão
05/04/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:13

Recebidos os autos
09/03/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
25/02/2023 07:22

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401562-49.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Marcos Pacheco da Silva Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:47

Conclusos para decisão
09/02/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 18:46

Distribuído por prevenção
09/02/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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