01/09/2025 12:42

Prazo em Curso
11/08/2025 03:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 15:59

Autos preparados para expedição
29/07/2025 15:58

Emissão da Relação
29/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 15:45

Autos preparados para expedição
23/07/2025 13:12

Prazo em Curso
21/07/2025 15:01

Autos preparados para expedição
21/07/2025 11:06

Prazo em Curso
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:05

Prazo em Curso
02/06/2025 06:00

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803195-09.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silmara de Oliveira Santos - Intimação da parte autora acerca da manifestação de fls.122-133.
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 15:51

Emissão da Relação
15/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:54

Expedição de Certidão.
27/03/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803195-09.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silmara de Oliveira Santos - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 115 ''Intime-se o requerido para apresentar nos autos cálculo do valor devido à parte autora, no prazo de trinta dias.

Apresentado o cálculo, intime-se a parte autora para manifestação, em quinze dias, sob pena de preclusão.

Havendo concordância ou decorrido o prazo acima, expeça-se a RPV respectiva, já ficando autorizado o levantamento após a juntada da comprovação do pagamento.''
26/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:04

Emissão da Relação
25/03/2025 15:19

Autos preparados para expedição
20/03/2025 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:33

Prazo em Curso
28/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803195-09.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silmara de Oliveira Santos - Intimação da parte autora acerca do ofício de fls. 108/111.
20/11/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:39

Emissão da Relação
09/11/2024 12:49

Autos preparados para expedição
25/09/2024 12:04

Prazo em Curso
19/09/2024 15:48

Juntada de Ofício
31/08/2024 02:31

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803195-09.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silmara de Oliveira Santos - Intimação da parte autora acerca do teor da sentença de f. 99: "Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se, registre-se, intimem-se."
07/08/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 15:58

Emissão da Relação
06/08/2024 15:56

Autos preparados para expedição
06/08/2024 15:55

Evolução da Classe Processual
05/08/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:55

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:55

Registro de Sentença
05/08/2024 18:55

Homologada a Transação
05/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 13:44

Emissão da Relação
24/07/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:35

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:54

Prazo em Curso
06/06/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 12:23

Emissão da Relação
04/06/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:04

Conclusos para despacho
28/05/2024 04:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.
02/05/2024 12:58

Prazo em Curso
19/04/2024 02:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:08

Autos preparados para expedição
09/04/2024 15:06

Expedição de Carta.
09/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:04

Prazo em Curso
09/04/2024 14:58

Autos preparados para expedição
09/04/2024 14:57

Documento Digitalizado
09/04/2024 10:52

Prazo em Curso
08/04/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 12:47

Emissão da Relação
04/04/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 06:28:14, 2ª Vara Cível.
27/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.
18/03/2024 10:19

Prazo em Curso
15/03/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
15/03/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 07:29

Emissão da Relação
13/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:33

Prazo em Curso
25/01/2024 21:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 09:16:27, 2ª Vara Cível.
29/11/2023 13:45

Prazo em Curso
29/11/2023 13:44

Documento Digitalizado
26/11/2023 21:43

Expedição de Carta.
24/11/2023 10:43

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 13:02

Emissão da Relação
16/11/2023 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/11/2023 14:57

Recebida petição inicial
16/11/2023 06:45

Expedição de Certidão.
16/11/2023 06:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 09:20:00, 2ª Vara Cível.
15/11/2023 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 07:14

Conclusos para julgamento
09/11/2023 23:27

Expedição de Certidão.
09/11/2023 23:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 23:27

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:08

Informação do Sistema
09/11/2023 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/11/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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