17/05/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 16:46

Baixa Definitiva
17/05/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 14:34

Expedição de Ofício.
17/05/2023 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401552-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Matheus Santos Orofino Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Americanas S.A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DAS ASTREINTES - CABIMENTO - RECALCITRÂNCIA PROLONGADA E INJUSTIFICADA NO DESCUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

QUANTUM MAJORADO PARA R$ 3.000,00/DIA, LIMITADO A 60 DIAS - VALOR RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA CONSTRANGER A PARTE DEMANDADA AO CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
13/04/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 16:16

Expedição de Ofício.
13/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/04/2023 09:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401552-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Matheus Santos Orofino Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Agravado: Americanas S.A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo, porquanto não há pedido de efeito suspensivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Publique-se.
15/02/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/02/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401552-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Matheus Santos Orofino Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Agravado: Americanas S.A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/02/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:10

Conclusos para decisão
09/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:10

Distribuído por sorteio
09/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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