12/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
11/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800390-55.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Apelado: Raul Citolin Mossmann (Representado(a) por sua Mãe) Juliana Citolin Mossmann Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) RepreLeg: Juliana Citolin Mossmann Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) O apelante desistiu do recurso interposto (fl. 482), razão pela qual defiro o pedido e o homologo, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, determinando, por consequência, a devolução do feito à origem com as cautelas de praxe.
10/12/2024 10:47

Recebidos os autos
10/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 18:05

Negado seguimento ao recurso
09/12/2024 16:08

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/12/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800390-55.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Apelado: Raul Citolin Mossmann (Representado(a) por sua Mãe) Juliana Citolin Mossmann Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) RepreLeg: Juliana Citolin Mossmann Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Após a prolação da sentença, sobreveio informação da parte autora de que não teria mais interesse no prosseguimento da lide, tendo em vista que teria se mudado para o Estado do Paraná para a realização de seu tratamento médico, requerendo, inclusive, a extinção da lide e o arquivamento do feito.

Nesse sentido, considerando que a parte autora, ao que consta, desistiu do prosseguimento do feito, inclusive pugnando pela sua extinção e arquivamento, consubstancia-se a provável perda do objeto desse recurso, visto que a sentença não pode subsistir após a desistência do prosseguimento da ação pela parte autora.

Dessa forma, intime-se a parte apelante para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos em relação à referida informação e ao seu interesse no prosseguimento da lide.

Intime-se.
06/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:55

Distribuído por prevenção
05/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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