16/09/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:21

Juntada de Ofício
16/09/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0840109-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Bandeira Bezerra - Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos em que, após prática de diversos atos processuais, em Sessão de Mediação, as partes se compuseram amigavelmente, requerendo a homologação do acordo (f.179/180). É dispensada a oitiva do Ministério Público, vez que não há interesse de incapaz (art.698 do CPC/2015).

Relatados.

Decido.

Tendo em vista o relatado, com resolução do mérito (art.487, III, "b", do CPC/2015), homologo o acordo entabulado pelas partes.

Custas pelas partes, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal.

Após formalidades, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:57

Recebidos os autos
06/09/2024 17:57

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:56

Homologada a Transação
06/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 15:06

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:00

Juntada de Ofício
29/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0840109-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Bandeira Bezerra - Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015, para o dia 06/09/2024 às 14:30h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC/DEFENSORIA PÚBLICA - unidade Belmar Fidalgo, com endereço à Rua Arthur Jorge, nº 779, 5º andar, centro, CEP: 79.002-060, nesta capital, fones: 67-3313-5838 / 67- 9-8465-4062. (CERTIDAO DE F. 166)
07/08/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 14:17

Expedição de Ofício.
07/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Expedição de Carta.
06/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:20

Recebidos os autos.
06/08/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0840109-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilberto Bandeira Bezerra - Decisão de f. 161: " (...) Diante do exposto, defiro a tutela antecipada pleiteada pelo autor/pai suspendendo a obrigação de pagar alimentos a sua filha/a requerida.

Oficie-se ao empregador do autor para que deixe de proceder aos descontos da pensão em folha de pagamento"
02/08/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/08/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 02:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.
02/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:21

Recebidos os autos
30/07/2024 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:33

INCONSISTENTE
09/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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