TJMS - 0854567-66.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara da Inf Ncia, Adolescencia e do Idoso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 17:48
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 14:34
Processo Reativado
-
10/10/2024 13:31
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:42
Recebidos os autos
-
07/08/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 17:46
Recebidos os autos
-
05/08/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Silmara Cher Trindade Felix Matiazo (OAB 17318/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0854567-66.2022.8.12.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: Walkiria Pereira - Reqdo: Gabriel Pereira da Silva - Diante do exposto, com anuência do representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido inicial para o fim de convalidar a liminar e conceder à autora W.
P. a guarda de R.
I.P.
P., nascida em 17/04/2018, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
Sem custas, nos termos do artigo 14, §2º, do ECA.
Condeno os réus ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em atenção ao artigo 85, §8º e §8º-A, do CPC.
Em relação ao réu, tal condenação fica sobrestada, pois lhe defiro os be-nefícios da justiça gratuita, de modo que as obrigações decorrentes da sucumbência fica-rão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.
Via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.
Lavre-se termo de guarda por prazo indeterminado.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
02/08/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
-
02/08/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 11:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 11:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/08/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:38
Recebidos os autos
-
17/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 10:37
Julgamento com Resolução de Mérito
-
17/04/2024 13:04
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 23:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/04/2024 14:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2024 12:20
Recebidos os autos
-
06/04/2024 12:20
Recebidos os autos
-
06/04/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 14:09
Juntada de Mandado
-
05/04/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
-
28/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 18:22
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 18:22
Juntada de Mandado
-
07/03/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 18:26
Recebidos os autos
-
05/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
-
04/03/2024 16:02
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/03/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/02/2024 20:42
Recebidos os autos
-
29/02/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 12:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 03:30:00, Vara da Infância, Adolescência.
-
20/02/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 08:15
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:59
Recebidos os autos
-
31/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 18:58
Recebidos os autos
-
18/10/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 14:26
Recebidos os autos
-
16/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 18:39
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2023.
-
28/07/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:44
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2023 02:30
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 16:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/04/2023 16:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2023.
-
27/03/2023 21:06
Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
-
27/03/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 13:24
Recebidos os autos
-
24/03/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 15:01
Recebidos os autos
-
23/03/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
23/03/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 17:02
Juntada de Mandado
-
16/03/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2023 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 19:55
Recebidos os autos
-
06/02/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 19:23
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 15:12
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/02/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2023 12:46
Recebidos os autos
-
01/02/2023 12:45
Concedida a Antecipação de tutela
-
31/01/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:32
INCONSISTENTE
-
05/12/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803345-52.2024.8.12.0110
G. C. Bacinello - Eireli - ME
Natalia dos Santos Souza
Advogado: Giovanna Fernandes da Rocha Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2024 14:56
Processo nº 0800696-91.2023.8.12.0032
Luiz Carlos Canupa
Banco do Brasil SA
Advogado: Kleber Rouglas de Mello
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2023 16:00
Processo nº 0800205-84.2023.8.12.0032
Cleonice Fernandes Alcantara
Benedita Fernandes de Alcantara
Advogado: Ana Carolina da Silva Oba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 23:15
Processo nº 0805875-36.2022.8.12.0001
Natasha Oliveira Meireles de Brito de Ar...
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Leandro Moratelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/03/2022 15:36
Processo nº 0800370-39.2020.8.12.0032
Em Segredo de Justica
Advogado: Gisele Baggio da Silva Sartor
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2020 13:14