28/08/2025 08:02

Prazo em Curso
28/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o teor do extrato da subconta de fl. 242-243, bem como informar o número da conta bancária para fins de expedição de alvará de levantamento.
26/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 16:41

Emissão da Relação
25/08/2025 16:39

Documento Digitalizado
15/07/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 10:24

Prazo em Curso
19/06/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801699-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte recorrente para o pagamento das custas processuais arbitradas (guia de f. 235-236), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
18/06/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 14:14

Recebidos os autos
17/06/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 14:13

Emissão da Relação
17/06/2025 14:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/06/2025 14:31

Autos preparados para expedição
16/06/2025 14:30

Autos preparados para expedição
16/06/2025 14:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
14/05/2025 09:02

Prazo em Curso
14/05/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Aparecida Barbosa maia (OAB 16366/MS) Processo 0801699-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter de Barros Ferreira - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 07:09

Emissão da Relação
13/05/2025 07:09

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 16:28

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/05/2025 16:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 18:00

Prazo em Curso
02/12/2024 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Aparecida Barbosa maia (OAB 16366/MS) Processo 0801699-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter de Barros Ferreira - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Dessa forma, recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação para a oferta de contrarrazões.
19/11/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 17:55

Emissão da Relação
01/11/2024 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
17/10/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/10/2024 12:03

Prazo em Curso
15/10/2024 09:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/10/2024 11:46

Informação do Sistema
13/10/2024 11:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Aparecida Barbosa maia (OAB 16366/MS) Processo 0801699-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter de Barros Ferreira - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão retro: "Com razão a parte executada às f. 194-195.

Com efeito, a decisão homologatória dos cálculos autorais (f. 177-178), não foi publicada oficialmente para os advogados das partes, obstando, assim, a abertura do prazo para impugnação ou interposição de eventual recurso.

Isso posto, revogo a sentença de f. 190.

Por conseguinte, intimem-se as partes acerca do pronunciamento de f. 177-178.

Oportunamente, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.".****************************************************************************** Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Compulsando os autos verifica-se que a sentença proferida pelo juiz leigo de f. 75-78, devidamente homologada pelo juiz togado à f. 79, condenou a parte requerida "de forma solidária, à restituição, pelo dobro, do valor de R$ 75,90 (setenta e cinco reais e noventa centavos), descontados mensalmente na conta indicada no documento de folhas 18/21, inclusive no curso desta ação, e até que efetivamente cessem, que poderá ser atualizado por correção monetária pelo IGPM/FGV, desde as datas dos descontos, e por juros de 1% ao mês, contados da citação.

Ou seja, houve limitação quanto ao número de descontos indevidos que deveriam ser devolvidos ao autor.

Tal limitação se restringiu aos extratos bancários de f. 18-21, que indicam quatro descontos no valor de R$ 75,90, de fevereiro de 2023 a março do mesmo ano.

Além destes valores, os executados deveriam devolver todas os descontos realizados indevidamente até a cessação dos débitos na conta bancária do exequente.

Ocorre que os executados, mesmo com todos os recursos que dispõem, não indicaram a data em que cessaram os descontos na conta bancária do exequente, violando, assim, o princípio da cooperação que permeia a relação processual havida entre magistrado e partes.

Frise-se que a irresignação de f. 174-175, já foi devidamente abordada à f. 167, sendo que os cálculos apresentados pela contadoria à f. 171, observou o que fora determinado por este juízo, motivo pelo qual homologo-os.

Vistas ao exequente para manifestação em 05 dias. Às providências e intimações necessárias.".
01/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 16:25

Emissão da Relação
24/09/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 17:18

Proferida decisão interlocutória
19/09/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Aparecida Barbosa maia (OAB 16366/MS) Processo 0801699-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter de Barros Ferreira - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Tendo em vista a noticia de quitação do débito, extingo o processo de execução, o que faço com arrimo no art. 924, II, do Código de Processo Civil, declarando cumprida a obrigação executada.

Sem custas e honorários.

Ante a falta de interesse recursal, certifique o trânsito em julgado de imediato.

Atento ao pedido de f. 189, expeça-se alvará em favor da parte executada para restituição dos valores remanescentes depositados em juízo (f. 185-186).

Se o caso, expeça-se o necessário ao desbloqueio/levantamento de eventual penhora de bens/valores incidentes nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
11/09/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 07:39

Emissão da Relação
09/09/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:56

Registro de Sentença
09/09/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:17

Prazo em Curso
29/08/2024 21:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 13:13

Emissão da Relação
28/08/2024 13:09

Documento Digitalizado
26/08/2024 13:22

Documento Digitalizado
26/08/2024 13:21

Documento Digitalizado
23/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 18:00

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Aparecida Barbosa maia (OAB 16366/MS) Processo 0801699-02.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valter de Barros Ferreira - Exectdo: Banco Bradesco S/A, Bradesco Vida e Previdência S/A - Despacho Defiro o pedido de f. 179, expeça-se alvará conforme requerido.

Oportunamente, voltem conclusos para extinção. Às providências.

Cumpra-se.
07/08/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 11:42

Emissão da Relação
06/08/2024 11:42

Autos preparados para expedição
24/07/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 08:22

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 17:11

Proferida decisão interlocutória
08/07/2024 18:10

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:28

Prazo em Curso
20/06/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 13:32

Recebidos os autos
19/06/2024 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 13:31

Emissão da Relação
19/06/2024 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
19/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:14

Autos preparados para expedição
16/05/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2024 08:31

Autos preparados para expedição
16/05/2024 08:30

Emissão da Relação
06/05/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:16

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:01

Recebidos os autos
25/04/2024 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:13

Autos preparados para expedição
02/04/2024 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:10

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 14:57

Prazo em Curso
07/03/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 06:33

Prazo em Curso
23/02/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 09:49

Prazo em Curso
23/02/2024 09:48

Expedição de Carta.
23/02/2024 09:48

Expedição de Carta.
23/02/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 08:40

Expedição em análise para assinatura
22/02/2024 07:58

Emissão da Relação
22/02/2024 07:57

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 07:56

Evolução da Classe Processual
09/02/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2024 15:09

Outras Decisões
09/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 13:24

Autos preparados para expedição
07/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em data
06/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 12:58

Prazo em Curso
19/01/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.
19/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2024 10:32

Emissão da Relação
18/12/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:14

Registro de Sentença
18/12/2023 09:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/12/2023 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 09:13

Expedição de NULL.
14/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
03/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/10/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2023 01:41:57, Juizado Especial Adjunto.
03/10/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/08/2023 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/08/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/10/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
28/08/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 20:56

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
20/07/2023 12:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2023 12:26

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2023 12:25

Emissão da Relação
20/07/2023 12:18

Expedição de Carta.
20/07/2023 12:18

Expedição de Carta.
13/07/2023 17:26

Autos preparados para expedição
13/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/07/2023 05:58

Autos preparados para expedição
27/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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